Em ofício, entidade propõe onde for possível a suspensão de atividades e trabalho remoto, que não haja demissões, que a empresa dê orientação e assistência médica e social necessárias aos trabalhadores(as) e adote medidas específicas para os grupos mais vulneráveis.
Confira abaixo a íntegra da Nota
À todas as empresas do setor químico – 10º grupo
A/C CEAG-10
O SINDICATO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS NAS IND QUIM PETR FARM TINTAS E VERN PLAS RES SINT E EXPL DO ABCD, MAUA, RIB PIRES E RIO GRE DA SERRA, por seu Presidente ao final assinado, vem manifestar o que segue: considerando a pandemia global do coronavírus (COVID-19) que demonstra expandir-se rapidamente através da transmissão interpessoal, sensibilizados e preocupados com as consequências que poderão advir a curto prazo sobre a saúde da população e, por consequência, à atividade produtiva, resolvemos apresentar propostas que entendemos necessário serem adotadas pelas empresas visando resguardar a saúde e a vida dos trabalhadores por nós representados, de seus familiares e da comunidade de um modo geral.
A primeira é a suspensão das atividades e a implementação do trabalho remoto (Home Office), por período determinado, naquelas atividades em que essa prática é viável.
No trabalho em home office a empresa deve disponibilizar aos empregados as ferramentas e instrumentos necessários ao trabalho, assim como o ressarcimento de eventuais despesas, tais como energia elétrica, internet, concessão de vale refeição ou cesta básica quinzenal, enquanto perdurar a crise.
Propomos, igualmente, que nenhuma demissão seja efetuada enquanto perdure a situação de calamidade e de emergência de saúde pública, sendo disponibilizado aos trabalhadores toda a orientação e assistência médica e social necessárias, particularmente aquelas destinadas a conter a propagação do vírus no meio familiar, social e laboral. Para isso, nos propomos a apoiar as empresas comprometidas com as boas práticas.
Também sugerimos que as empresas adotem medidas específicas para gestantes e lactantes, idosos (assim considerados os maiores de 60 anos) e portadores de doenças crônicas, considerados grupo de maior risco, nesse caso, o afastamento imediato do trabalho, podendo serem adotadas as alternativas já em curso, como home office, licença remunerada ou férias. Assim mesmo, a adoção dessas medidas deve ser baseada no diálogo e na compreensão mútua do problema, afastando sobremaneira qualquer prática discriminatória, o que apenas agravaria o problema. Também para isso, nos disponibilizamos como dirigentes da categoria, a apoiar.
Propomos também, que as empresas tomadoras de serviços terceirizados exijam das empresas prestadoras de serviços a adoção das mesmas medidas de prevenção, orientação assistência médica, social e trabalhista aos seus empregados.
Por fim, propomos que as empresas adotem um sistema de orientação e informação permanente durante a pandemia e a situação de calamidade pública, de forma a divulgar as instruções médicas e os procedimentos necessários à prevenção da contaminação.
Desta forma, além de nos propormos a viabilizar as medidas que possam ser implantadas através da negociação coletiva, nos colocamos à disposição para o que mais for necessário nesse momento, o qual exige postura coletiva e solidária e nos mostra que não existem saídas individuais. Outrossim, comunicamos que, em consonância com essas propostas, a própria entidade sindical operará em regime de plantão e home office no período de 19 a 29 de março de 2020, para o que disponibilizamos o E-MAIL para contato: diretoria@quimicosabc.org.br e secretariageral@quimicosabc.org.br para qualquer necessidade.
Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos, e nos colocamos a disposição para um diálogo mais duradouro sobre o tema e as saídas necessárias para a manutenção do emprego e a retomada do crescimento econômico sustentado da indústria.
Atenciosamente,
Raimundo Souza Suzart Lima – Presidente
