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MP 1045: entenda o retrocesso da proteção previdenciária e acidentária dos jovens

Artigo da Assessoria da Fetquim trata do assunto, confira!

MP 1045: BOLSONARO RETROCEDE AO SÉCULO XIX COM A NÃO PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ACIDENTÁRIA DOS JOVENS.

 

Para André Alves, Secretário de Saúde da Fetquim, é “O momento é de continuar lutando pelo Fora Bolsonaro para que não sejam atacados ainda mais nossos direitos e a proteção previdenciária, principalmente dos jovens.”

Escrito por Assessoria de Saúde e Previdência da Fetquim-CUT

Um retrocesso grotesco a Medida Provisória 1045 editada por Bolsonaro, no chamado programa no REQUIP ( No Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva). Uma medida de institucionalização da escravidão anterior ao século XIX. As centrais sindicais denunciaram e criticaram esse cruel retrocesso de legislações existentes, como o contrato de aprendizagem e os programas de qualificação. 

Importante recordar, segundo a Assessoria de Saúde e Previdência da Fetquim-CUT, que os jovens no Brasil sempre tiveram a oportunidade de ter proteção previdenciária e acidentária desde os primeiros contratos de aprendizagem  nos anos de 1940,  quando foram criadas as escolas de qualificação do Sistema S, como o Senai e o Senac, vinculadas à aprendizagem profissional   diretamente nas empresas. Essa mesma proteção se ampliou com  Lei 10.097/2000.

 

Para Airton Cano , coordenador da Fetquim-CUT e diretor do Sindicato dos Químicos do ABC, “pior que o REQUIP, combinado com o BIP ( Bolsa de Incentivo à qualificação), do atual governo genocida,  retira dinheiro do Sistema S para pagamento dessa bolsa em vez de colocar integralmente esses valores para ampliar a qualificação profissional.” 

O governo deveria incentivar um grande programa de cumprimento da legislação dos contratos de aprendizagem  que poderiam beneficiar mais de 2 milhões de jovens conforme regras da Lei 10.097”.

No 1º governo Lula, a partir de 2003,  quando da criação do programa do  1º emprego, mais de meio milhão de  jovens se beneficiaram com programas de qualificação e foi também garantido integralmente um subsídio pelo Ministério do Trabalho às empresas que  milhares de jovens fossem contratados com a contribuição previdenciária e  acidentária.

Acidentes e mortes continuam acontecendo com jovens: Recordamos da morte de um jovem aprendiz em Americana- SP em novembro do ano passado que poderá ser multiplicada para dezenas de casos com a adoção do REQUIP sem qualquer proteção previdenciária ou acidentária.  (http://fetquim.org.br/noticias/jovem-aprendiz-morre-prensado-em-fabrica-de-plastico-0e5d/).

 

Dirigentes  quimicos denunciam  a constante redução de direitos trabalhistas e previdenciários

Airton Cano, Coordenador da Fetquim-CUT e diretor do Sindicato dos Químicos do ABC, fala que “a Nota Técnica do Dieese  sobre a MP 1045  faz um alerta do aumento de precarização do trabalho destinado aos jovens e a todos os trabalhadores,  tanto na qualificação como com os novos contratos reduzindo o FGTS entre outros direitos.”

André H. Alves, Secretário de Saúde da Fetquim, afirma que “A nova reforma com a MP 1045, é o aprofundamento do ataque feito na reforma trabalhista de  2017. Nos resta preservar os direitos, e os trabalhadores estarem juntos com seus sindicatos,  nas nossas convenções coletivas do 2º semestre desse ano, como a  campanha dos químicos  que acontece em novembro desse ano aqui no estado de  São Paulo.”

Para Paulo José dos Santos, o Paulão, Secretário Geral dos Químicos do ABC, “o governo com essas medidas em vez de gerar empregos está precarizando as condições de qualificação de jovens e de novos contratos e terceirizando cada vez mais, além de retirar direitos e reduzir salários com a MP 1045. Fora Bozo e aqueles parlamentares que retiram direitos e se ajoelham aos segmentos econômicos para dar mais lucro em vez de distribuir melhor a renda pra população!”

Com informações de Legislação de aprendizagem e MP 1045

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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