Por Remígio Todeschini, ex-presidente do Sindicato, Pesquisador da UNB e assessor da Fetquim-CUT

O processo de redemocratização no país, contra o fim da ditadura militar, que torturou barbaramente e matou vários militantes políticos e sindicais, e por uma constituição cidadã em 1988 foi uma conquista histórica dos trabalhadores. A Constituição (CF) de 1988 inscreveu em um dos incisos do artigo 7º o Direito do turno de seis horas para turnos ininterruptos, salvo negociação sindical.

Houve toda uma história nos químicos do ABC, depois da conquista do sindicato em 1982, para que tivéssemos a retomada de direitos e a luta pela redemocratização. NO ano de 1988, a CUT Nacional, o Diesat, o Dieese, a CGT (outra Central) organizavam idas a Brasília para que na Constituinte tivéssemos garantido diversos direitos trabalhistas e previdenciários, entre os quais o turno de 6 horas.

Várias frentes patronais buscavam adesão junto ao Centrão (bloco de deputados conservadores) para que não incluíssem esse item na Constituição Federal. Contudo  a pressão foi intensa com  a ida de trabalhadores de todo o país, entre os quais os químicos do ABC, com diversas caravanas  à Brasília pressionar os deputados da  necessidade de reduzir a jornada de turno. O grande fator de mobilização foram as questões sociais e de saúde que acometiam os trabalhadores.  As extensas Jornadas de turno provocam continuamente problemas sociais, familiares e de saúde física (cardíacos, circulatórios e gástricos entre outros), e mental (estresse, depressão e alguns casos de suicídio) entre outros problemas. O Sindiquim alertava sobre esses problemas, que sem dúvida continuam a existir.

Com a promulgação da nova Constituição, começou uma intensa luta pela implantação da 5ª. Turma no polo petroquímico.  A praça Kennedy, ao lado da sede do Sindicato na época na Lino Jardim, ficava lotada com trabalhadores petroquímicos que exigiam o cumprimento da Constituição (Foto acima – uma das Assembleias da Campanha pela 5ª. Turma em 24/11/1988 de Cibele Aragão).  Na época das negociações muitos gerentes pressionavam para que continuássemos a manter 4 turmas, oferecendo simplesmente horas extras, para que continuássemos com os turnos antigos. 

Após uma intensa mobilização, com assembleias em porta de fábrica, turno a turno, e assembleias massivas no Sindicato, o Sinproquim ( Sindicato Patronal) assinou o acordo da 5ª. Turma  em 22 de dezembro de 1988, com prazo de 150 dias para a implantação  Inicialmente foram contempladas com a 5ª. Turma as empresas:  Carbono Capuava (atual Cabot); Brasivil/Eletrocloro (atual Unipar, ex-Solvay); Polibrasil ( atual Braskem); Poliolefinas ( atual Braskem); Oxiteno ; e Unipar Química (atual Braskem). A Petroquímica União (atual Braskem) fez o acordo no decorrer do ano de 1989.

(Agradecemos o empenho dos funcionários Nilton Anduca e Simone, da área de Santo André, que localizaram os documentos  e boletins daquela época no arquivo morto do Sindicato).

Entrevista com Joel Santana de Souza, Secretário do Sindicato da Regional de Santo André, trabalhador da Braskem (Área Petroquímica)

Sindiquim: Qual importância para os trabalhadores de turno do polo petroquímico com a jornada da 5ª. Turma.? 

Joel: Sem dúvida melhora a vida social dos trabalhadores, porém continuando os inconvenientes de ter de enfrentar os grandes feriados e as grandes festas que os outros trabalhadores comemoram com suas famílias.  Há também a diminuição da exposição geral às condições adversas de trabalho, e exposição dos diversos tipos de produtos químicos e uma melhora das condições de saúde mental dos trabalhadores, porém recordando que há uma pressão moral cada vez mais intensa na produção nos dias de hoje.

Sindiquim: O que fazer frente aos riscos de que poderão ocorrer mudanças com o futuro governo Bolsonaro que defende as políticas neoliberais de diminuição dos direitos dos trabalhadores e liberdade às empresas?

Joel: O trabalhador deverá estar preparado e mobilizado juntamente com o Sindicato, até porque a história da implantação da 5ª. Turma foi o trabalho que nasceu no Sindicato, apoiado na mobilização dos trabalhadores e com ameaça de greve.  Precisamos estar preparados de forma permanente a partir de agora para que não haja retrocesso na questão da jornada de turno como também dos demais direitos.