“Defender e melhorar o meio ambiente para as atuais e futuras gerações, se tornou uma meta fundamental para a humanidade!”, destaca o secretário de saúde do Sindicato, Paulo Sergio da Silva Lima, nesta semana em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Trata-se de um alerta e chamado à ação. Um clamor a não permitirmos mais tanto descaso e desrespeito ao nosso meio ambiente e a sua rica biodiversidade. Nosso país abriga uma das maiores riquezas naturais planetárias e, assim, deveria ser um guardião do planeta e proteger a vida.
Temos observado eventos climáticos extremos bem perto de nós. Os temporais que atingiram a Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e, mais recentemente, São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, estão associados ao desmatamento e possuem um componente de chamada injustiça climática.
Os trágicos deslizamentos de terra e enchentes resultam em mortes e enormes prejuízos, afetando principalmente as populações mais pobres e vulneráveis.
Apesar disso, a ambição por lucros a qualquer custo insiste em desmatar, contaminar, envenenar alimentos e destruir a biodiversidade.
Ataques da bancada ruralista
No Brasil, por exemplo, a semana do Dia Mundial do Meio Ambiente acontece em um momento grave e bem emblemático dessa disputa de interesses.
Dias atrás vimos a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei sobre o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas.
Vimos a mesma Câmara forjar mudanças para aprovar a MP 1.154, retirando atribuições dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI) exatamente quando eles deveriam estar cada vez mais fortes.
E vimos ainda a Câmara dos Deputados enfraquecer a Lei da Mata Atlântica – Medida Provisória 1150/2022 – que caberá, agora, ao presidente Lula vetar do texto as medidas que visam abrir as porteiras para a devastação do que sobrou da floresta.
Tudo isso são ataques orquestrados pela bancada ruralista, com apoio de parte do setor de agronegócios, e na companhia dos deputados de extrema direita, muitos ex-ministros do governo Bolsonaro, o governo que bateu recorde de desmatamento na Amazônia, enfraqueceu os órgãos e as fiscalizações ambientais, liberou mais de mil e quinhentos agrotóxicos e incentivou a expansão do garimpo ilegal e a exploração de madeira.
Não ao Marco Temporal
O PL 490 – o projeto de lei Marco Temporal -, impõe aos povos indígenas a possibilidade de reivindicar apenas as terras que ocupavam ou que já disputavam em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição entrou em vigor.
Além de inconstitucional, o PL praticamente acaba com a demarcação das terras indígenas e abre territórios para a construção de grandes empreendimentos privados, o que significa mais floresta devastada, rios envenenados e animais em extinção.
O modo de vida dos povos originários respeita o meio ambiente, fazendo com que os locais onde vivem sejam fundamentais para conservar a nossa fauna e a nossa flora e, consequentemente, combate às mudanças climáticas.
Como se vê, pouco a celebrar e muito a fazer neste 5 de junho de 2023.
