Na manhã desta segunda-feira, dirigentes e trabalhadores e trabalhadoras lotaram o auditório do Dieese, em são Paulo, para Plenária Sindical que debateu Previdência e Seguridade Social públicas. Na oportunidade, especialista chileno apresentou os danos causados à classe trabalhadora no Chile com a reforma da previdência que abriu caminho para o modelo de capitalização.

Ao final do debate, as principais centrais sindicais do Brasil – CUT, Força Sindical, CTB,  Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB – lançaram um documento com princípios gerais que garantem a universalidade e o futuro da Previdência e da Seguridade Social. Também foram anunciados mobilizações contra o fim da aposentadoria nos dias 22 e 26 deste mês.

O documento divulgado pelos sindicalistas destaca direitos a serem assegurados, políticas públicas a serem aprimoradas, formas de financiamento alternativas que podem melhorar a gestão, como a revisão de todas as desonerações e isenções e a recriação do Ministério da Previdência Social, além de medidas de avaliação e monitoramento permanente do sistema previdenciário brasileiro.

“Com o lançamento deste documento, demos início a uma campanha permanente em defesa da Previdência e do direito dos trabalhadores e trabalhadoras se aposentarem”, disse o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

A miserabilidade da Previdência Social no Chile

A apresentação inicial de Mario Almado, da Coordenação Nacional Social do movimento sindical chileno e movimentos sociais, debruçou-se sobre o trágico modelo Chileno.

O Sistema de Capitalização forçada, semelhante ao que querem implementar agora no Brasil, veio com a ditadura militar do ditador chileno Pinochet.  Sem qualquer contribuição patronal, a capitalização substituiu o sistema de repartição solidária com contribuição de patrões e trabalhadores.

No Chile, as aposentadorias deste modelo garantiram até agora 39% do Salário Mínimo vigente, deixando os aposentados em plena pobreza.

Prometeram que em 2020 os aposentados teriam 100% dos salários com reajuste automático, mas o resultado para os trabalhadores chilenos foi um “verdadeiro assalto”, comentou o dirigente. Hoje a média das aposentadorias concedidas é de 230 dólares, cerca de R$ 870,00.

Cerca de 40% dos investimentos feitos pelas administradoras foram concentrados nos EUA, não gerando empregos no Chile. Metade das seis maiores administradoras de aposentadorias são dos EUA.

Os trabalhadores estão lutando por um modelo público de repartição, com metade de contribuições patronais (9% trabalhadores e 9% dos patrões), exigindo a melhoria das aposentadorias básicas.

Atos e mobilizações

E para dar início à campanha, no próximo dia 22 de novembro, será realizado um dia Nacional de Mobilização, com panfletagens, assembleias nos locais de trabalho e diálogo com a população para esclarecer os riscos de uma nova proposta de reforma da Previdência nos moldes exigidos pelo mercado, como propõe o presidente de extrema direita, que pretende adotar o modelo de capitalização previdenciário.

No dia 26 de novembro, os trabalhadores e trabalhadoras também farão atos em frente o Ministério do Trabalho e em todas as Superintendências Regionais do Trabalho espalhadas pelo Brasil. O objetivo é protestar contra a proposta do fim do Ministério do Trabalho e denunciar a proposta de reforma da Previdência.

Confira a íntegra do documento das centrais em defesa da Previdência e Seguridade Social