Por: Remígio Todeschini – Assessoria de Saúde e Previdência da Fetquim/CUT

Diversos setores da economia no Brasil mantém uma elevada gravidade de acidentes e doenças  na Indústria, Agricultura ( agronegócio) e em alguns setores de comercio e  serviços. No ramo químico os que mais sofrem acidentes estão no setor de álcool, plástico e borracha.

O FAP( Fator Acidentário de Prevenção), é a cobrança do Seguro Acidente do Trabalho (SAT), que divide os riscos de toda e qualquer atividade econômica em três classes – Risco Leve: 1: Risco: Médio; 2 e Risco 3: Grave. Com essa cobrança  cobrem-se parte dos benefícios acidentários e de aposentadoria especial do INSS. O FAP é a cobrança individual por empresa, aplicado desde 2010, pelo Governo Lula, que permite que os percentuais de cobrança possam ser diminuídos pela metade ou cobrados em dobro em decorrência do maior número de acidentes (Frequencia), dias de afastamento ( gravidade) e benefícios pagos pela previdência (custo). Pela Constituição Federal, em seu art. 7º,  quem deve cobrir os riscos de toda a acidentalidade são as empresas.

A cobrança que será feita em 2021, decorre da Portaria 21232 do Ministério da Economia, que divulgou em 30 de setembro o FAP de cada empresa, e ao mesmo tempo publica o percentual médio de Frequência, gravidade e custo de cada uma das 1332 subclasses econômicas existentes no Brasil. Esses percentuais mostram que ¼ (324) das atividades econômicas oferecem róis médios de frequência, gravidade e custo superiores a 60%, isso decorre das  154 mil empresas em todo o Brasil que terão cobrança do FAP até em dobro em relação ao risco em que atuam.

Na agricultura, pecuária são 30 subsetores elevados entre os quais o Cultivo de Milho e Maçã, a criação de bovinos e suínos, a extração de madeiras de florestas nativas e plantadas entre outros. Na indústria em geral são 190 subsetores entre os quais Frigoríficos e matadouros de carnes em geral, fabricação de açúcar, fabricação de madeiras em geral, indústria da borracha, plástico, álcool,  vidro, cimento, indústria metalúrgica pesada, fabricação de máquinas em geral , tratores,  automóveis,  caminhões e ônibus entre outras. A construção continua com elevada acidentalidade, tendo 32 subclasses, que vão da construção de edifícios, rodovias, obras de artes especiais, urbanização, barragens e redes de energia. Comércio, Transporte e Serviços em geral apresentam mais de 64 subsetores com elevada gravidade: coleta de resíduos, manutenção em geral, transporte de valores  e até os bancos múltiplos.

A gravidade é persistente mesmo com a  flexibilização das regras do FAP,  feita no governo Temer em 2017, que  segundo Remígio Todeschini, pesquisador da UNB e assessor de Saúde e Previdência da Fetquim-CUT:“ Temer retirou do cálculo toda a acidentalidade sem afastamento das CATs, os acidentes de trajeto e foi diluida a cobrança nas grandes empresas, cobrando individualmente o FAP por filial em vez da empresa como um todo. Isso beneficiou escandalosamente os grandes bancos, onde  a cobrança do FAP foi diminuída entre as 50 mil filiais bancárias com bonificação ( fap menor).”

FAP no ramo Químico

Dentro da análise feita pela assessoria de saúde e previdência da Fetquim na Indústria de Transformação, 13 subclasses no ramo químico em nível nacional apresentaram róis percentuais de frequência, gravidade e custo superiores a 60%:

Para Paulo Sérgio, coordenador da COMSAT e Secretário de Saúde dos Químicos do ABC, reforça a “ necessidade permanente  de capacitar  os trabalhadores na prevenção de acidentes tanto nas CIPAS, Comissões de Fábrica, Sistema Único de Representação. A COMSAT também dispõe de visita técnica nos locais de trabalho para a promoção de saúde e definir propostas de melhorias ambientais no local de trabalho. Se a proposta de visita não for aceita acionamos os órgãos de fiscalização. No Segmento plástico, na Comissão Permanente de Negociação, atuamos de forma tripartite e atuamos na elaboração de Convenções Coletivas de Trabalho na prevenção de acidentes em máquinas injetoras e soprados, já que esse tipo de máquina é um dos principais motivos de traumas em mãos e braços no setor que agravam a acidentalidade.” 

Para o Coordenador da Fetquim/CUT Airton Cano, “ Deve ser continuamente estimulado o diálogo social nos acordos coletivos  de Saúde e Segurança para que os efeitos da acidentalidade diminuam. O governo Bolsonaro não pode reduzir acintosamente a fiscalização do trabalho como atualmente está fazendo não abrindo concursos, é dever moral do governo coibir a acidentalidade, pois a vida de trabalhadores e famílias estão em jogo. O trabalho das OLTs,  CIPAS e comissões de fábricas deve continuar principalmente no setor plástico onde a situação está mais calamitosa.”