O rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, que matou 272 pessoas – duas das vítimas estavam grávidas – e contaminou o rio Paraopeba, completa um ano no próximo sábado (25). 

De lá para cá, os atingidos ainda não tiveram reparados seus direitos que foram violados, como assessoria técnica independente, auxílio emergencial e reassentamento. A situação é a mesma em Mariana, onde uma barragem da mineradora Samarco – controlada pela Vale e a BHP Billiton – matou 19 pessoas em 5 de novembro de 2015 e contaminou toda a bacia do Rio Doce, em um dos maiores crimes ambientais do planeta.

De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), até agora, nenhuma casa foi entregue para famílias atingidas. Em Brumadinho a água distribuída à população está contaminada com metais pesados e em Mariana foi constatado aumento no número de casos de depressão, além de doenças respiratórias e de pele.

Para marcar as datas, militantes do MAB deram início no dia 20/01 a uma jornada que, ao longo de seis dias, denunciará à sociedade brasileira e internacional e de autoridades o descaso, cobrando medidas que efetivem a reparação de todas as violações de direitos que têm vitimado os atingidos que ainda choram a perda de familiares, parentes e amigos.

A marcha

São mais de 350 atingidos, que percorrerão cerca de 300 quilômetros em caravana. Saindo de Belo Horizonte em 20 de janeiro, o trajeto da Marcha, com atividades em cada localidade, passa por Pompéu, Citrolândia, Betim, até chegar em Brumadinho, no dia 25, quando completa um ano da tragédia.

Entre as atividades estão debates e atos sobre o modelo de mineração adotado no país, marcado pela extração e exportação do minério, com distribuição dos lucros entre os acionistas, e pelos danos ambientais associados a tragédias humanas, que deixam um rastro de morte, adoecimento e destruição, como as de Mariana e Brumadinho.

No dia 24 está confirmada a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em atividade na cidade de Betim.

Objetivos da Marcha:

• dar visibilidade e legitimidade nacional e internacional a luta dos atingidos e atingidas por barragens diante dos dois crimes da Vale;
• fortalecer a unidade e organização estadual e nacional entre atingidos na luta e resistência pelos seus direitos e na construção de um novo projeto energético popular;
• denunciar os crimes e o tratamento que as empresas privadas vêm fazendo sobre a sociedade brasileira especialmente aos atingidos por barragens; e
• reconhecer os atingidos como defensores dos Direitos Humanos.

Violação

Em ofício entregue ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), o movimento destaca que o cenário se encontra ainda mais agravado no caso da Bacia do Rio Doce, em que a maioria dos territórios atingidos ainda não conta com o funcionamento das assessorias técnicas independentes. Ou seja, a Fundação Renova, que a Vale teve de criar para conduzir o processo de reparação conforme acordado em um termo de ajustamento de conduta assinado pela empresa, Ministério Público estadual e a Samarco, “vem violando mais direitos do que concretizando”.

Na carta ao Poder Judiciário de Minas Gerais, o MAB pede o “reconhecimentos dos direitos dos atingidos e da complexidade dos casos apontados, como já vem sido reconhecido pelo judiciário nacional no contexto pós Brumadinho, com a instauração do Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, e garantir o atendimento às necessidades reais e urgentes dos atingidos nas localidades”. Além disso, conclama o Judiciário a “analisar a disparidade de armas entre atingidos e mineradoras, que possuem um enorme aparato jurídico técnico por meio de seus inúmeros escritórios de advocacia, que por meio de recursos protelatórios leva a morosidade de reparação tanto do meio ambiente, quanto das vítimas”.

Os militantes protocolaram ofício também na Agência Nacional de Mineração (ANM), em que questionam as medidas que estão sendo tomadas para garantir um monitoramento mais efetivo da segurança das barragens, com acesso direto das comunidades atingidas às informações, além de informações sobre a adequação dos procedimentos de fiscalização.

Fonte: Com informações da Rede Brasil Atual e VioMundo