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Mediação para resoluções de conflitos: uma ferramenta de luta do novo sindicalismo

10/12/2019 às 15h49

Sindicato promoveu em 5/12 seminário com a presença dos juízes Rogério Neiva e Mathius Sávio Cavalcanti Lobato

Com o apoio  e a presença de representantes da federações Fetquim/CUT e Fequimfar/Força Sindical, o Sindicato realizou na última quinta-feira, 5, o Seminário sobre o Sistema Democrático de Justiça e a adoção da mediação como uma prática interessante para a resolução de conflitos trabalhistas. Além de trabalhadores e trabalhadoras da categoria química, também compareceram bancários, papeleiros, vidreiros e sociólogos da região.

“A mediação ganhou ainda mais importância após a Reforma Trabalhista e é uma ferramenta coletiva de luta e resolução de conflitos que preserva o vínculo entre as partes e que deve ser encarada como uma solução para o novo sindicalismo”, destacou o presidente do Sindicato, Raimundo Suzart.

Apesar do nome, a conciliação no meio jurídico não é uma harmonização entre as partes, uma vez que uma terceira pessoa é quem tem a palavra final e ela ocorre geralmente após a extinção do contrato de trabalho. Já na mediação, ambas as partes em conflito têm voz ativa e irão trabalhar juntas para a solução da questão. O mediador não sugere nada, não decide nem interfere e o vínculo entre as partes se renova.

O juiz do Trabalho da 10ª Região e juiz auxiliar mediador da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rogério Neiva, explicitou como se dá, na prática, a condução das mediações e conciliações.

Qualquer conflito, segundo ele, pode ser resolvido em três níveis: força, direitos e nos interesses entre as partes. “É importante quebrar o paradigma de tentar resolver conflitos trabalhistas só por meio de audiências, por força ou direitos”, afirmou Neiva.

“A mediação do conflito se baseia nos interesses entre as partes, contribui com a regulação social, portanto, não é só uma forma de luta, mas uma forma de unificação e refundação da representatividade sindical”, ressaltou o Dr. Mathius Sávio Cavalcanti Lobato.

Doutor Lobato alertou também para a “possibilidade de os sindicatos oferecerem a mediação, não só trabalhista mas também em questões de família e violência, por exemplo, como uma prestação de serviços aos sindicalizados é uma forma de aproximar a categoria e financiar o sindicato”.

A atividade foi mediada pela advogada, negociadora e mediadora jurídica, Tirsa Coelho.

Com informações e fotos da Imprensa Fetquim/SP