Luiz Marinho, o Ministro do Trabalho e Emprego do governo Lula, detalhou os primeiros passos de medidas que serão implementadas em relação ao salário mínimo, Imposto de Renda, FGTS e trabalho em aplicativos, algumas ainda neste ano.
A entrevista foi para Gustavo Conde, do Podcast do Conde, na TVT, e a Rede Brasil Atual publicou no seu portal. Confira a seguir alguns trechos. A íntegra você lê neste link: RDB
Volta da valorização do salário mínimo
O governo criou um grupo interministerial, com participação de centrais sindicais e do Dieese, para discutir uma nova política de valorização do piso nacional, abandonada nas gestões do ilegítimo Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). No caso do salário mínimo, a fórmula adotada previa reajuste pela inflação do ano anterior e ganho real a partir do crescimento do PIB de dois anos antes.
“Vamos construir esses conceitos, mas essa é a grande baliza que nós vamos apresentar.”
O objetivo é concluir o trabalho em 90 dias – 45 prorrogáveis por igual período. “Até maio nós teremos a conclusão desse trabalho para submeter ao presidente Lula.” Sobre o valor deste ano, fixado em R$ 1.302, a questão ainda está em aberto. “Se houver condições, se observamos que há espaço fiscal para agregar alguma correção ainda este ano, será feito a partir desse trabalho técnico.”
Correção da tabela do Imposto de Renda
Esse é um “compromisso histórico” do presidente Lula, afirmou o ministro. Marinho lembrou que as gestões Lula e Dilma fizeram a correção, ao contrários de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que ele chamou de “irresponsáveis”. Por isso, há uma enorme defasagem acumulada, considerado o período iniciado em 1996. Se não é possível fazer a correção toda de uma vez, isso será feito gradativamente, segundo Marinho. “Tudo vai ser feito com muita responsabilidade, pé no chão. Para proteger o trabalho e para que a economia cresça e possa gerar os empregos que o país precisa.”
FGTS
O ministro lembrou que foi ele, ainda na CUT, que sugeriu criar o crédito consignado. “Naquele momento foi muito importante para a economia brasileira.” Já o saque-aniversário tem dois problemas, segundo ele: “Enfraquece o Fundo (de Garantia) e cria problema na eventualidade de perder o emprego, você fica impedido de sacar o seu saldo.” Por isso, ele pretende propor mudanças na próxima reunião do Conselho Curador.
Trabalho em aplicativos
Sobre os aplicativos, Marinho considera que os trabalhadores no setor estão hoje “abandonados à própria sorte, sem absolutamente nenhuma proteção”. Nesse sentido, é preciso encontrar para obter uma regulamentação que garanta proteção em vários níveis – de saúde, trabalhista e previdenciária.
