A AIR LIQUIDE, empresa multinacional de gases industriais e hospitalares, mesmo tendo procurado o Sindicato, impôs, em junho, acordos individuais de 4 turmas. De acordo com o coordenador da Regional Santo André do Sindicato, Joel Santana, a empresa impôs esses acordos de forma coativa, mediante assédio moral e burlou a legislação constitucional  que determina a negociação coletiva em qualquer hipótese nos casos de jornada de trabalho  ininterruptas em atividades fabris.

A AIR LIQUIDE teve, segundo a imprensa comercial, um lucro líquido em 2019 de 2,2 bilhões de euros, correspondente a 14 bilhões de reais. E , mesmo com a pandemia, continuou operando normalmente em todas as plantas existentes no Brasil e no mundo por ser considerada atividade industrial essencial no combate ao Coronavírus.

“A empresa não pode colocar esse enorme lucro acima da saúde e do emprego de muitos trabalhadores com essa ameaça. Estamos nos preparando para coibir esse atentado contra um direito constitucional dos trabalhadores mediante uma ação trabalhista e lutaremos até a última instância, discutindo e ampliando essa luta com os demais sindicatos dos trabalhadores filiados à Fetquim e CNQR-CUT (confederação do ramo químico da CUT)”, pontuou Joel.

Unificados de Campinas também mobilizados

O  Sindicato Unificado de Campinas, também filiado à FETQUIM-CUT, denunciou recentemente o retrocesso e a pressão da AIR LIQUIDE em querer  acabar com a 5ª. turma de turno conquistada desde a Constituição de 1988. Em Campinas foi feito um intenso trabalho de mobilização junto aos trabalhadores da empresa, alertando para que os trabalhadores não se submetam à pressão de acordos individuais, já que a mudança de jornada só poderá acontecer mediante negociação coletiva conforme diz a Constituição em vigor.

O secretário de Saúde da Fetquim-CUT e dirigente do Sindicato dos Unificados, André Alves, alerta que a fabricação de gases industriais é muito complexa e perigosa e exige uma jornada de trabalho reduzida, de forma a preservar a saúde dos trabalhadores e evitar acidentes maiores no ambiente de trabalho.  “A luta é pela vida do trabalhador, que não pode aceitar acordos individuais e deve estar junto com o sindicato  para defendê-lo”, disse.

Histórico da luta do turno de 6 horas  e da 5ª Turma na Constituição

A conquista da 5ª Turma é fruto da pressão sindical do Sindicato dos Químicos do ABC, da CUT e demais centrais sindicais e dos sindicatos da área química, petroquímica e petróleo de São Paulo e do Brasil ocorrida em 1987.  “Foi um movimento unificado com o apoio técnico do DIESAT, que envolveu também setor elétrico, siderúrgicas, papel e papelão entre outras categorias que inscreveram na Constituição o Art. 7º que determina  para as atividades de turno ininterrupto a jornada para 6 horas, ou salvo negociação coletiva sindical”, explica Remigio Todeschini, ex-presidente do Sindicato dos Químicos do ABC e atual assessor da Fetquim/CUT. “Essa norma constitucional permitiu acordos sindicais em todo o Brasil com cinco turmas de trabalho, majoritariamente de 8 horas, com um número de folgas, perfazendo a jornada de 33 horas e 36 minutos”, conta Remígio. A bandeira central levada pelos sindicatos na época foi “Mais emprego e Mais Saúde”.

Com informações de Remigio Todeschini, Fetquim-CUT e Químicos Unificados de Campinas