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Violência de Gênero – Assédio Moral e Assédio Sexual são crimes: denuncie!

03/12/2020 às 18h06

Live da Campanha Segura em Casa Segura no Trabalho, realizada na manhã desta quinta-feira 3/12, dialogou sobre a ação sindical para combater a violência de gênero no trabalho

 

 

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Com uma esclarecedora discussão sobre o que é e como combater as situações de violência de gênero no trabalho, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 3/12, a live da Campanha “Segura em Casa – Segura no Trabalho” que vem sendo desenvolvida pela Comissão de Mulheres Químicas do ABC, com apoio da ICM (Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira da América Latina e Caribe – BWI em ingles) e patrocínio da TUC, entidade internacional com origem no Reino Unido.

Transmitida pelo Facebook do Sindicato, a atividade integrou o calendário dos 16 Dias de Ativismo Digital pelo Fim da Violência de Gênero.

Secretária Nacional de Mulheres da CUT, Junéia Batista foi a principal debatedora, compartilhando sua experiência nas ações de combate ao Assédio Moral e Assédio Sexual nos locais de trabalho e sobre a necessária ação sindical para combater a violência de gênero. A coordenadora da Comissão de Mulheres Químicas do ABC, Lucimar Rodrigues, abriu a live, que foi mediada pelo consultor da campanha e representante da TUCJoão Andrade. Representando a ICM, participou Ana Paula Mellicoordenadora de projetos da entidade no Brasil.

Junéia começou falando sobre a importância da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho -OIT, que busca eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho. A Convenção define violência e assédio como comportamentos, práticas ou ameaças que visem e resultem em danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos para os trabalhadores/as atingidos por essas graves práticas, registrando que os Estados-membros têm a responsabilidade de promover um ambiente geral de tolerância zero contra atitudes patronais prejudiciais aos trabalhadores.

Para vigorar, a Convenção precisa ser ratificada pelo Brasil, o que implica num processo de aprovação no Congresso Nacional e sanção do Presidente da República. “Na América Latina, Uruguai e Argentina ratificaram, mas no Brasil, com Bolsonaro, isso é uma dificuldade, mas estamos em campanha e podemos avançar muito fazendo ações como este debate e lutar nas campanhas salariais, por exemplo, para que o combate ao assédio e à violência sexista sejam colocados na Convenção Coletiva de Trabalho”, explicou.

Sindicato como canal de Denúncia

Lucimar destacou a importância da “Campanha Segura em Casa. Segura no Trabalho”, que mesmo antes de encerrada já resultou numa vitória importante. “Nosso Sindicato tornou-se um canal para receber as denúncias de assédios. Ao receber a denúncia, o Sindicato irá procurar o empregador para dar fim a essa violência no local de trabalho. Foi a discussão desses 16 dias de ativismo que fez a diretoria tomar essa iniciativa”, afirmou. E deixou um recado a todas: “Mulheres, enfrentem seu medo e denunciem. Nós estamos aqui para dar apoio a vocês”.

“Quando uma mulher denuncia, ela encoraja outras a fazerem o mesmo. E uma ação conjunta com o sindicato põe o assediador pra correr”, completou Junéia.

Trechos do debate

Assédio Moral é crime

Ações que caracterizam o Assédio Moral: agressões periódicas como designação de tarefas impossíveis de fazer; atribuição maior de trabalhos para uma única pessoa do mesmo grupo; ridicularizar ou estigmatizar alguém diante de outras pessoas; difamar; desvalorizar o trabalho, entre outras. Essas condutas são consideradas crimes e precisam ser denunciadas.

Violência Sexista

É considerada como violência sexista quando acontece só com as mulheres, principalmente mulheres negras. A maioria dos assédios é praticado contra mulheres por que a sociedade patriarcal e capitalista as considera seres frágeis.

Assédio Sexual

É mais difícil de denunciar e em geral a vítima prefere calar ou até sair da empresa. Com o movimento “Me too”, em que as atrizes de cinema começaram a denunciar os assédios que sofreram, as mulheres foram encorajadas também a falarem. Mas é preciso provas, então fique esperta e use seu celular para gravar eventuais situações comprometedoras.

O que sentem as vítimas do assédio:

  • Crise de choro
  • Dores generalizadas
  • Palpitações
  • Insônia
  • Depressão
  • Aumento da pressão arterial
  • Sentimento de que é inútil

Ponto de apoio:

É importante que o Sindicato seja um ponto de apoio para pessoas que chegam nessa situação. Além disso, é importante que a entidade promova ações de formação para incentivar a reflexão e a conscientização sobre essa violência nos ambientes de trabalho.

 

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