Documento está baseado em 3 principais eixos: integração regional, geração de emprego e qualidade de vida para todos
A já tradicional reunião de sindicatos cutistas com candidatos progressistas nas eleições municipais para apresentação de propostas e, consequentemente, garantir compromissos com eventuais futuros prefeitos foi realizada, este ano, de forma virtual devido às regras sanitárias da pandemia. Foi na manhã do último sábado, 31/08, pela plataforma Zoom de videoconferência, organizada pela Subsede da CUT ABC.
O Sindicato dos Químicos do ABC participou, representando pelo presidente Raimundo Suzart, ao lado de lideranças dos metalúrgicos, bancários, petroleiros, professores, construção civil, servidores, gráficos, rodoviários e profissionais em costura entre outros. Também prestigiaram a reunião o deputado federal Vicentinho e os deputados estaduais Teonilio Barba e Luiz Fernando, todos do PT-SP.
Barrar o governo que se alimenta do caos
Na breve análise de conjuntura que deu início à reunião, o presidente nacional da CUT, Sergio Nobre, além das críticas ao desgoverno Bolsonaro, destacou a importância das eleições municipais e de como o Grande ABC foi exemplo de integração regional há alguns anos com políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, o que precisa urgentemente ser resgatado.
“Temos que barrar a tragédia que se abate sobre nosso país e sobre nossa região. Temos um histórico de prefeitos trabalhando junto com o movimento sindical para melhorar a vida da população. Esta eleição prepara a de 2022 e se vencermos agora no ABC poderemos abrir caminho para acabar com a política de destruição de Bolsonaro, um governo que se alimenta do caos social”, pontuou.
Viver Melhor – Propostas dos Sindicatos aos Candidatos
O documento foi apresentado pelo assessor do Sindicato, Nilton Freitas, após o agradecimento aos candidatos a prefeito que atenderam ao convite para melhor conhecer as propostas que os sindicatos de trabalhadores da região elaboraram com o objetivo de contribuir para o plano de governo e o êxito das respectivas campanhas.
Nilton destacou três objetivos específicos do documento:
1º Resgatar o exercício histórico de INTEGRACAO REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS e os benefícios reais que trouxeram, visando melhorar as condições de vida da população da região do ABC, afinal as pessoas que moram em nossas cidades se locomovem no interior delas para fins de estudo, comércio, trabalho e lazer.
2º REAFIRMAR A CENTRALIDADE DO EMPREGO, para o êxito de uma gestão baseada em direitos de cidadania, direitos humanos e direito ao trabalho. Os sindicatos acreditam que a geração de emprego, a promoção do trabalho decente e do diálogo social, envolvendo o poder público, o setor empresarial e os sindicatos de trabalhadores, constituem uma mola propulsora para o desenvolvimento local de forma sustentável.
3º Propostas que visam contribuir para a nossa população VIVER BEM, VIVER MELHOR.
Os candidatos e a candidata presentes, que se manifestaram favoravelmente às propostas:
1. Ramón Velasquez – PT Rio Grande da Serra
2. Felipe Magalhães – PT Ribeirão Pires
3. João Carlos Moraes – PT São Caetano do Sul
4. Marcelo Oliveira – PT Mauá
5. Profª Bete Siraque – PT Santo André
6. José de Filippe – PT Diadema
6. Luiz Marinho – PT São Bernardo do Campos
Confira abaixo a íntegra da Carta entregue aos candidatos/a
Viver Melhor – Propostas dos Sindicatos aos Candidatos Eleições Municipais 2020
TRABALHO E EMPREGO
O eixo central da gestão municipal deve ser a promoção e articulação de políticas capazes de facilitar a geração de emprego para aquelas parcelas da população mais duramente impactadas pela pandemia do novo coronavírus. Sendo assim, propomos:
- Fortalecimento das cadeias produtivas e complementariedade
PROPOMOS a retomada de fóruns tripartites (sindicatos, poder público e associações empresariais) para estudos e discussões sobre as cadeias produtivas relevantes da região, como forma de incentivar sua diversificação e fortalecimento.
- Recuperação da economia com base no papel central da atividade industrial
PROPOMOS a recuperação e o fortalecimento da atividade industrial no Grande ABC, considerando os principais complexos produtivos existentes, o potencial de diversificação e inovação nesse tecido industrial, e todos os encadeamentos relevantes que se formam a partir da indústria com os setores de serviços, comercio e com a própria capacidade de arrecadação da administração pública.
- Zoneamento Regional e Municipal
A preservação e valorização da atividade industrial depende fortemente das condições de fixação ou de atração de empresas nos 7 municípios. Nesse sentido, a revisão dos planos diretores municipais deve ter como um de seus fundamentos a presença estratégica e prioritária da atividade industrial na região. PROPOMOS que a base de partida para esse debate seja a retomada das diretrizes formuladas no Plano Diretor Regional elaborado pela UFABC para o Consorcio Intermunicipal Grande ABC, em 2016.
Qualificação profissional ao longo da vida
PROPOMOS uma aliança do poder público com as empresas que demandam tecnologia de ponta para juntos, identificarem as carências e buscarem os meios para suprir as necessidades de promover a qualificação profissional dos trabalhadores da região.
Economia solidária, pequenos empreendedores, mercado informal e crédito popular
PROPOMOS que as administrações locais priorizem a oferta de crédito para os empreendedores locais, principalmente moradores de comunidades e bairros. Administração municipal e legisladores devem realizar todos os esforços para apoiar essas iniciativas vinculando-as a elementos de inclusão bancária, social e tecnológica, para que alcancem sustentabilidade, sejam perenes e cresçam, gerando emprego decente, renda para as famílias e arrecadação fiscal para o município.
Turismo, Cultura e Meio Ambiente
PROPOMOS o envolvimento da administração pública com os grupos sociais que buscam desenvolver atividades de lazer e entretenimento associadas aos recursos naturais e culturais da região, como os passeios a Vila de Paranapiacaba, os grupos de ciclistas urbanos, grupos de pescadores esportistas, grupos de ginastas e outros
Cuidados com os idosos e as crianças
PROPOMOS que a gestão municipal desenvolva um programa de apoio a essa nova economia, incluindo: capacitação profissional, integração aos programas de saúde da família, redes de apoio e assistência. Além de melhorar a qualidade de vida das pessoas de maior idade, o serviço dos cuidadores tem um impacto econômico e social direto e relevante: libera familiares para o mercado de trabalho, ao mesmo tempo que oferece uma renda adicional para as famílias
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE
PROPOMOS a constituição de um fórum regional tripartite com a participação dos Ministérios da Saúde e das secretarias do Trabalho e de Previdência Social do Ministério da Economia, para debater e aprofundar a integração dos serviços de Saúde e Segurança dos Trabalhadores no âmbito regional, envolvendo ainda os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e agências do INSS no ABC
SEGURANCA PÚBLICA INTEGRADA
PROPOMOS um modelo de segurança pública integrada com a comunidade e outras áreas do Estado, como a educação, a assistência social e a saúde, com policiais formados sob uma ótica social e estruturante, que não apenas combata as ações criminosas, mas que colabore para fortalecer o Estado social, que promova a reinserção do jovem na sociedade por meio de atividades educacionais, esportivas, de lazer e de qualificação profissional. Que direcione aos serviços de saúde e assistência social os dependentes químicos e as vítimas de violência, principalmente mulheres vítimas de agressão.
PROPOMOS desenvolver políticas voltadas às crianças e aos adolescentes de modo que se consolide o combate à exploração sexual, ao uso de drogas e ao trabalho infantil.
PROPOMOS a unificação de ações entre as Polícias Civil e Militar e as Guardas Municipais visando melhorar a segurança pública por meio do compartilhamento de informações e da ação integrada e organizada na região.
MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA
PROPOMOS que a administração municipal disponibilize o máximo de informação e serviços por meio digital, dispensando o cidadão de gastos e riscos de infecção pelo coronavírus. Isso também permitirá uma sensível redução dos custos da administração pública em médio e longo prazo.
A participação cidadã também pode ser incrementada por meio do acesso digital a consultas e debates públicos. PROPOMOS a implantação de quiosques com acesso gratuito à internet em áreas públicas, principalmente nas regiões mais carentes, em escolas e unidades municipais de saúde.
EDUCACAO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E DEMOCRÁTICA
PROPOMOS que a gestão municipal garanta: educação pública, laica e de qualidade, garantindo acesso e permanência; gestão democrática; garantia do financiamento, valorização dos profissionais da educação e o compromisso em vetar qualquer proposta que venha travestida de cerceamento, objetivando impedir ou limitar a liberdade de cátedra
INFRAESTRUTURA URBANA REGIONAL
PROPOMOS a criação do Conselho Regional de Mobilidade e Acessibilidade, vinculado ao Consórcio, com participação dos trabalhadores e suas entidades, de associações de usuários, empresários do setor e prefeituras da região, para debater propostas para o trânsito, os transportes e a infraestrutura viária regional.
PROPOMOS também que o Consórcio coordene a implantação do Bilhete Único Regional Intermodal. Além disso, a implantação de ciclovias bem sinalizadas e protegidas em áreas urbanas caracterizadas por deslocamentos curtos e médios, mas também nos corredores principais entre os municípios da região, integrados a estacoes rodoviárias e de trem, com bicicletários vigiados por câmeras
ADMINISTRACAO PÚBLICA EFICIENTE
PROPOMOS a integração da atuação com órgãos da administração federal e estadual na região. Acreditamos que este é um passo necessário para fortalecer as sinergias entre as diversas esferas da administração pública.
PROPOMOS a constituição do Centro Regional de Informações Sociais e Econômicas, o que possibilitará produção, sistematização e análises de dados sobre a população e o mercado de trabalho, regionais.
PROPOMOS que se retome a concepção originária do Observatório Social Regional, pensado para ser instância regional para sistematização e disponibilização para a sociedade de informações regionais, bem como a parceria com o DIEESE
CONSULTA, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO CIDADA
PROPOMOS a ampliação da participação cidadã por meio da adoção do diálogo social tripartite como método de gestão participativo e eficiente, de caráter consultivo e de assessoramento as câmaras municipais e órgãos regionais
PROPOMOS que as prefeituras e os órgãos regionais se pautem e se comprometam com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que abrangem questões de desenvolvimento social e econômico, incluindo metas de trabalho decente, pobreza, fome, saúde, educação, aquecimento global, igualdade de gênero, água, saneamento, energia, urbanização, meio ambiente e justiça social.