🏳️‍🌈 Chegamos a mais um 17 de Maio, dia em que afirmamos nossa luta pelo fim das discriminações e preconceitos à população LGBTQIA+.

🏳️‍🌈 Entre alguns avanços conquistados, ainda há uma longa estrada para dar fim à verdadeira perseguição a essa comunidade.

🏳️‍🌈 O Brasil registrou ao menos 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIAP+ em 2022. Desses casos, 228 foram assassinatos, 30 suicídios e 15 outras causas, como morte decorrente de lesões por agressão. A média é de um morto a cada 32 horas.

🏳️‍🌈 Os dados são do levantamento foi realizado pelo Observatório de Mortes Violentes Contra LGBTI+, que ainda conta contou com a parceria de Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos).

🏳️‍🌈 A ausência de dados oficiais faz com que as principais fontes consultadas sejam notícias publicadas na mídia. Ou seja, o Brasil não tem sequer um levantamento completo e confiável sobre a violência ou qualquer outra informação sobre as pessoas LGBTQIA+.

🏳️‍🌈 Isso, por si só, já mostra o quanto é invisibilizada essa população e o quanto ainda é necessário fazer para que tenhamos políticas públicas capazes de garantir o mínimo a que se tem direito.

🏳️‍🌈 Marginalizados no governo fascista derrotado no ano passado, as pessoas LGBTQIA+ começam a ter novas perspectivas com o novo governo.

🏳️‍🌈 O governo do presidente Lula criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+).

🏳️‍🌈 O CNLGBTQIA+ é uma reformulação do antigo Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, extinto ainda no começo do governo de Bolsonaro assim como outros colegiados temáticos.

🏳️‍🌈 O conselho é um lugar da participação social, para que o ativismo LGBTQIA+ ajude a construir políticas públicas.

🏳️‍🌈 Dentre suas atribuições, está a de acompanhar propostas legislativas que tenham implicações sobre essa população, promover realização de estudos e debates, propor formas de avaliar e monitorar ações do governo, além de colaborar com a secretaria nacional dos direitos de pessoas LGBTQIA+ na elaboração de parâmetros para ações e políticas.

🏳️‍🌈 Também cabe ao comitê receber denúncias de violações aos direitos destas pessoas e organizar a Conferência Nacional LGBTQIA+.

🏳️‍🌈 É um avanço importante, mas ainda precisamos mais. Queremos que o IBGE (Instituto Brasileiro de Economia e Estatística) e outras instituições oficiais, incluam em suas pesquisas questões específicas sobre a população LGTQIA+.

🏳️‍🌈 Precisamos saber quem são essas pessoas, onde estão, como sobrevivem, como tratam sua saúde, onde estudam. Só assim, o Brasil estará criando condições de dar a visibilidade necessária para acabar com o preconceito e a discriminação.

➡️ Elaine Leoni, coordenadora do Comitê LBBTQIA+ da ISP/Brasil