Em Nota divulgada em 13 de março, FETQUIM/CUT e FEQUIMFAR/Força Sindical propõem a entidades patronais medidas preventivas para minimizar os riscos à saúde e destaca a importância da manutenção do emprego e renda de trabalhadores e trabalhadoras. Veja abaixo:
Nota conjunta FETQUIM e FEQUIMFAR: Medidas emergenciais diante
da pandemia de Covid-19
São Paulo, 13 de março de 2020
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional caracterizada como uma pandemia. O número de brasileiros infectados tem crescido de maneira exponencial.
Os impactos futuros serão agravados pelo colapso do mercado financeiro e das transações comerciais internacionais o que ameaçará o sistema produtivo demandante de importação de insumos, como é o caso de toda a cadeia do setor químico.
Neste momento é de suma importância ações preventivas que minimizem os riscos à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como de toda a sociedade. Crucial é ainda a manutenção do emprego e renda da classe trabalhadora.
Sendo assim, a FETQUIM e a FEQUIMFAR orientam as entidades patronais representativas as seguintes medidas em dois campos que devem ser realizadas de maneira combinada e simultânea, são elas:
1. Saúde e Segurança dos Trabalhadores
• campanhas informativas com orientações aos trabalhadores, inclusive, terceirizados;
• criar condições que permitam trabalho remoto e reuniões virtuais;
• maiores cuidados com limpeza e higienização, tanto dos ambientes produtivos quanto administrativos;
• disponibilizar álcool em gel concentração de 70% (setenta por cento) para a higienização das mãos dos trabalhadores diretos e terceirizados próximo aos espaços de marcação de ponto e refeitório;
• dar condições para que trabalhadores cuidem de familiares doentes.
2. Manutenção do Emprego e Renda
• ampliar o processo negocial, através de acordos coletivos, com a finalidade de mitigar os efeitos da crise instalada e de preservar os empregos, tais como: férias coletivas, ampliação do acesso ao afastamento, alteração de horário de jornada, entre outras questões a serem discutidas;
• criação de um Grupo de Trabalho Bipartite emergencial que monitore os impactos setoriais e possa intervir junto aos governos estadual e federal.
O contexto atual exige cautela, mas também ações que visem a proteção social em todas as suas esferas. A FETQUIM e a FEQUIMFAR preconizam o diálogo e a importância dos trabalhadores nos processos negociais. A defesa do emprego e da renda dos trabalhadores é a defesa da retomada do crescimento econômico.
Airton Cano
Coordenador político da FETQUIM
Sergio Luiz Leite
Presidente da FEQUIMFAR
