Empresários, trabalhadores e governo concordam com a necessidade de reduzir a rotatividade de funcionários na indústria química brasileira. Os debatedores, porém, não chegaram a um consenso sobre os meios para reduzir o problema.

Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em Brasília, ouviu em audiência pública a opinião de representantes do setor sobre a instabilidade no emprego na indústria química. A audiência foi solicitada pelo deputado federal Francisco Chagas (PT/SP), companheiro químico de São Paulo.

Estudo recente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) destaca o problema da rotatividade nos diferentes segmentos da indústria química no Brasil. Os trabalhadores desligados no setor químico em 2011, por exemplo, somaram 858,9 mil, 29,9% a mais do que os desligamentos verificados em 2006. No sucroalcooleiro, foram 326,7 mil desligados em 2011; na indústria plástica, 179,3 mil trabalhadores desligados.

Além disso, 62,9% dos trabalhadores desligados tinham menos de um ano de trabalho na empresa que os demitiu. Além disso, um trabalhador admitido no setor químico recebe em média 90% do que recebia um trabalhador desligado.

De acordo com o assessor econômico do Dieese, Thomaz Ferreira Jensen, os dados permitem concluir que 67% dos desligamentos foram por decisão unilateral dos empregadores e, portanto, seriam objeto de negociação nos termos propostos pela Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata de restrições às possibilidades de demissão de empregados.

O consultor de Relações Trabalhista e Meio Ambiente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), Gilmar do Amaral, afirmou que a maior parte das demissões que geram rotatividade no setor é pedida pelos funcionários. “Muitas das nossas dispensas são dos empregados; eles pedem para ser demitidos por causa do seguro-desemprego e do FGTS”, disse.

Amaral sugeriu uma mudança na política de garantia do seguro, como maior contrapartida de qualificação. O setor é o terceiro maior empregador industrial e 87% das indústrias são formadas por empresas com menos de 50 empregados.

Compensação para empresas
Já o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico (CNTQ), Antonio Silvan de Oliveira, contestou a afirmação e disse que a culpa não é dos trabalhadores. “Quando a empresa não mostra melhoria na qualificação profissional e em questão salarial, é difícil o trabalhador ficar”, afirmou. Oliveira sugeriu ao governo compensar empresas que mantém baixos índices de rotatividade.

Para o deputado Francisco Chagas (PT-SP), que solicitou o debate, a solução para a alta rotatividade pode vir por uma comissão formada por representantes de empresários, trabalhadores, governo e Legislativo. “Ficou claro publicamente que não se interessa em aprofundar essa alta rotatividade, porque seria um benefício para todos. Agora precisamos saber como fazer”, afirmou.

Essa foi a mesma posição defendida por técnicos do Ministério do Trabalho que participaram do debate.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção