Durante o discurso de abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, realizada na manhã desta terça-feira, 24 de setembro, em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que as ações de espionagem dos EUA ferem o direito internacional e vão contra os princípios que regem as relações entre os países.

A presidenta iniciou o seu discurso expressando o repúdio do governo brasileiro ao atentado terrorista que matou mais de 50 pessoas no Quênia na semana passada. “O terrorismo, onde quer que ocorra e venha de onde vier, merecerá sempre nossa condenação inequívoca e nossa firme determinação em combatê-lo. Jamais transigiremos com a barbárie”, disse.

Na sequência, Dilma abordou a questão das ações de espionagem em todo o mundo, especialmente no Brasil, onde ela própria, seus principais assessores e a Petrobrás foram vítimas.

“Quero trazer à consideração das delegações uma questão à qual atribuo a maior relevância e gravidade. Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial”, destacou a presidenta.

Dilma declarou que no Brasil a situação foi ainda mais grave que no restante dos países. “No Brasil, a situação foi ainda mais grave, pois aparecemos como alvo desta intrusão. Dados pessoais de cidadãos foram indiscriminadamente objeto de interceptação. Informações empresariais – muitas vezes com alto valor econômico e mesmo estratégico – estiveram na mira da espionagem. Também representações diplomáticas brasileiras, entre elas a Missão Permanente junto às Nações Unidas e a própria Presidência da República do Brasil tiveram suas comunicações interceptadas”, afirmou.

Para a presidenta, não procede o argumento do governo norte-americano de que as suas ações de espionagem possuem o objetivo de proteger os cidadãos contra o terrorismo.

“Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de comunicação e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo. O Brasil sabe proteger-se. O Brasil repudia, combate e não dá abrigo a grupos terroristas. Somos um país democrático, cercado de países democráticos, pacíficos e respeitosos do direito internacional. Vivemos em paz com os nosso vizinhos há mais de 140 anos”, disse. “Como tantos outros latino-americanos, lutei contra o arbítrio e a censura, e não posso deixar de defender de modo intransigente o direito de privacidade dos indivíduos e a soberania do meu país”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

Por fim, a presidenta afirmou que a ONU deve liderar um esforço para regular as ações dos estados no campo da tecnologia de informação. “A ONU deve desempenhar liderança no esforço de regular o comportamento dos estados frente a essas tecnologias. Por essa razão, o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um marco civil multilateral para governança e o uso da internet”, disse.

Para Dilma, este marco regulatório internacional deve proteger a liberdade de expressão, a privacidade dos indivíduos e a “neutralidade” da rede mundial de computadores. A presidenta enfatizou que o acesso à internet não pode ser impedido por motivos políticos, comerciais ou religiosos.

Confira aqui a íntegra do discurso

Conheça as propostas: