O Sindicato dos Químicos do ABC realizou assembleia com trabalhadores e trabalhadoras da BASF Demarchi nesta quarta-feira, 12, às 14h, para tratar dos resultado das duas rodadas de Mesa Redonda com mediação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que ocorreram até o momento.
Em votação, os trabalhadores/as da ECO (setor de tintas automotivas que será fechado pela BASF) rejeitaram por unanimidade a proposta de pacote de compensações que a empresa apresentou na audiência do MTE.
Após essa decisão, o Sindicato fez outra votação com os trabalhadores/as de todos os setores e foi aprovada uma contraproposta, com vários pontos, sendo os seguintes três mais importantes:
- Suspensão de todas as horas extras até que esse processo de negociação/conflito seja zerado e garantia de não perseguição, assédio e/ou punição por parte das chefias.
- Estabilidade no emprego para todos os trabalhadores da fábrica da BASF Demarchi até dezembro de 2027
- Qualquer trabalhador demitido até dez de 2027 receba pacote de proteção econômico e social, sendo: 30 salários + 10 salários por ano trabalhado + três anos de Convênio Médico.
A assembleia também ratificou as reivindicações já enviadas à empresa no início das negociações, e que tratam de pontos fundamentais para todos os trabalhadores e trabalhadoras da BASF Demarchi. São elas:
- Respeito à vida, Saúde e Segurança: manutenção do adicional de periculosidade com pagamento retroativo para os contratados e promovidos a partir de outubro de 2022.
- Pelo fim das PRÁTICAS ANTIDEMOCRÁTICAS e de ASSÉDIO MORAL nas relações trabalhistas e sindicais, inclusive com o cancelamento das advertências aplicadas de forma autoritária, sem diálogo com os representantes dos trabalhadores/as, que não conseguiram fazer o curso de Direitos Humanos,
Ao final da assembleia, os trabalhadores/as decidiram manifestar seu descontentamento com o andamento das negociações por meio de uma operação tartaruga, a todo início de turno, até o dia da terceira rodada de negociação no Ministério do Trabalho e Emprego, marcada para o dia 19 de junho próximo.
Ficou aprovado também o indicativo de um movimento grevista a partir do dia 20 de junho, caso não se avance no atendimento das reivindicações.
“Estamos sempre abertos à negociação, mas já havíamos avisado à empresa que a proposta de pacote apresentada por ela estava muito aquém do mínimo aceitável pelos trabalhadores e trabalhadoras que serão afetados pela decisão, a nosso ver, equivocada, de fim da produção de tintas automotivas pela BASF”, ressalta Fabio Lins, secretário de administração do Sindicato, coordenador da Rede de Trabalhadores na BASF América do Sul e trabalhador na BASF Demarchi.
“Nossa luta é coletiva e por isso defendemos que todos os pontos da nossa pauta de reivindicações são importantes. Queremos garantia de emprego para todos os trabalhadores e queremos respeito à vida, com pagamento da periculosidade com isonomia e retroativo aos contratados após outubro de 2022”, prossegue o dirigente.
Chamado ao apoio e solidariedade sindical internacional
Diante da indefinição nas negociações com a BASF, o Sindicato dos Químicos do ABC notificou as entidades sindicais parceiras sobre a necessidade de denunciar a multinacional alemã BASF internacionalmente e sobre a iminência de greve no site Demarchi.
As entidades que receberam o chamado para apoio e solidariedade foram: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ), sindicato global IndustriALL, as federações químicas do Estado de São Paulo Fetquim e Fequimfar, a Fundação Friedrich Ebert (FES) e o Sindicato dos Químicos da Alemanha – IGBCE.
“Apesar dos esforços de mediação das autoridades da administração do trabalho, a gerência da empresa não retrocedeu em suas decisões de retirar o adicional de periculosidade de uma parcela dos trabalhadores (Tintas Suvinil) e demitir outra (Tintas Automotivas). Pelo contrário, demitiu o gerente de recursos humanos e fez um acordo legal no marco de um processo trabalhista com o então vice-presidente da CIPA+A. Ao mesmo tempo, não apresenta soluções para as demandas dos trabalhadores de manutenção do adicional de periculosidade e de manutenção do emprego”, cita o documento.
Para entender a situação
A BASF e o Sindicato dos Químicos do ABC mantêm há décadas uma relação histórica respeitosa e construtiva, em especial após uma paralisação no final dos anos 80 que reconheceu a condição de periculosidade no site Demarchi devido ao manuseio de substâncias inflamáveis.
Foi estabelecida uma rede sindical de trabalhadores da BASF, inicialmente no Brasil e depois na América do Sul. A partir disso, vários acordos, incluindo a formação de líderes sobre relações democráticas de trabalho, foram firmados, promovendo o diálogo e a negociação sobre conflitos.
Durante as duas primeiras décadas dos anos 2000, o diálogo social trouxe avanços significativos nas relações e condições de trabalho.
Em agosto de 2022, a gerência local da BASF Demarchi interrompeu esse processo ao cessar unilateralmente o pagamento do adicional de periculosidade para muitos trabalhadores do site, baseando-se em um levantamento sem participação dos representantes dos trabalhadores.
A situação se agravou em fevereiro de 2024, quando a BASF anunciou o fechamento da Unidade de Tintas Automotivas, sem consultar o Sindicato, resultando na eliminação de mais de 220 postos de trabalho no Brasil e na Argentina.
Em resposta a essa situação, uma assembleia dos trabalhadores/as realizada em março deste ano aprovou uma pauta de reivindicações com aviso de greve, ainda em vigor.
Desde maio, estão sendo realizadas rodadas de Mesa Redonda com mediação do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE/Governo Federal do Brasil. A próxima está marcada para o dia 19 de junho.
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