O presidente Lula assinou nesta quarta-feira, 4, o decreto que cria o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, reforçando que o combate à violência contra a mulher é responsabilidade de toda a sociedade — especialmente dos homens. Para Lula, não basta não ser agressor: é preciso agir para impedir a violência e mudar comportamentos desde a infância até o ambiente de trabalho.
Para o movimento sindical, o tema deve estar presente nas portas de fábrica, nas assembleias e nas pautas do dia a dia, pois a violência contra a mulher acontece, principalmente, dentro de casa e muitas vezes é praticada por parceiros ou ex-companheiros.
Lula destacou que as mulheres seguem conquistando espaços no mercado de trabalho e na liderança, por justiça e merecimento.
Os números mostram a gravidade do problema: em 2025, a Justiça julgou mais de 15 mil casos de feminicídio, concedeu mais de 621 mil medidas protetivas e o Ligue 180 registrou, em média, 425 denúncias por dia.
Para as instituições, o feminicídio é um problema de Estado e exige resposta urgente e articulada.
Entenda o Pacto
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio prevê ações conjuntas entre Executivo, Legislativo e Judiciário para:
– acelerar o cumprimento das medidas protetivas;
– fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o país;
– ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores, combatendo a impunidade.
Também será criado um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, para acompanhar e garantir que as medidas saiam do papel.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
