Um Dia Nacional de Mobilização Em Defesa da 5 ª Turma para mostrar aos patrões e à sociedade em geral que este tipo de jornada não é privilégio, é uma questão de saúde e segurança para todos. Esse foi o principal encaminhamento do Seminário promovido pela Confederação do Ramo Químico da CUT (CNQ) e pela Federação dos Trabalhadores do ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo (Fetquim) no último dia 10/9, realizado pela plataforma Zoom de videoconferência.

A atividade, com foco na 5ª Turma: Mais emprego e Mais Saúde, contou com a participação de 56 lideranças sindicais do ramo químico de todo o Brasil. Vários dirigentes e militantes do Sindicato dos Químicos do ABC participaram.

O trabalho em cinco turnos para quem atua em processos contínuos, 24 horas por dia, está em risco. “As empresas estão com pauta unificada para destruir as jornadas de cinco turnos. E nós vamos mostrar que elas estão equivocadas”, denunciou André Alves, secretário de Saúde da Fetquim.

As chamadas jornadas ininterruptas, nas quais está inserida a 5º Turma, são uma necessidade em algumas atividades não só do ramo químico, e suas especificidades precisam ser levadas em conta. Pesquisa inédita realizada pela UnB/FETQUIM sobre trabalho em turnos demonstra que frente ao desgaste físico e psicológico das jornadas de turnos um número maior de folgas e escalas em 5 turnos é capaz de diminuir problemas de saúde físicos e mentais dos trabalhadores, especialmente daqueles que trabalham na produção de produtos químicos de alto risco ou periculosidade.

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“Derrubar a 5ª turma é derrubar em 20% o efetivo de turno, uma economia que as empresas querem fazer e que não vale a pena diante dos riscos de acidentes e mortes”, afirmou o coordenador da pesquisa, Remígio Todeschini. “Já se sabe, inclusive internacionalmente, que os trabalhadores de atividades contínuas, que não podem parar, sofrem mais problemas físicos e psicológicos”. 

“Essa mobilização é importante para denunciar as ameaças que existem em algumas empresas, que querem acabar com a 5º turma. A 5ª turma é uma conquista desde a Constituição Federal de 88, quando com muita luta conseguimos implantamos essa redução de jornada. Não pode haver retrocesso nessa conquista que ajuda diminuir os problemas físicos e psicológicos, além de melhorar a convivência social e familiar com um número maior de folgas”, destaca o coordenador da Regional Santo André do Sindicato, Joel Santana de Souza, trabalhador na Braskem.

“Quem põe a mão na massa é quem precisa de mais folgas e flexibilidade nas fábricas que produzem com itens de alta periculosidade. Não são os técnicos, não são os engenheiros”, pontua o diretor do Sindicato Juvenil Nunes da Costa, que é secretário de administração da CNQ-CUT.

5ª Turma: uma conquista história

A Constituição (CF) de 1988 inscreveu em um dos incisos do artigo 7º o Direito do turno de seis horas para turnos ininterruptos, salvo negociação sindical.

Houve toda uma história nos químicos do ABC, depois da conquista do sindicato em 1982, para que tivéssemos a retomada de direitos e a luta pela redemocratização. NO ano de 1988, a CUT Nacional, o Diesat, o Dieese, a CGT (outra Central) organizavam idas a Brasília para que na Constituinte tivéssemos garantido diversos direitos trabalhistas e previdenciários, entre os quais o turno de 6 horas.

Várias frentes patronais buscavam adesão junto ao Centrão (bloco de deputados conservadores) para que não incluíssem esse item na Constituição Federal. Contudo  a pressão foi intensa com  a ida de trabalhadores de todo o país, entre os quais os químicos do ABC, com diversas caravanas  à Brasília pressionar os deputados da  necessidade de reduzir a jornada de turno. O grande fator de mobilização foram as questões sociais e de saúde que acometiam os trabalhadores.  As extensas Jornadas de turno provocam continuamente problemas sociais, familiares e de saúde física (cardíacos, circulatórios e gástricos entre outros), e mental (estresse, depressão e alguns casos de suicídio) entre outros problemas. O Sindiquim alertava sobre esses problemas, que sem dúvida continuam a existir.

Com a promulgação da nova Constituição, começou uma intensa luta pela implantação da 5ª. Turma no polo petroquímico.  A praça Kennedy, ao lado da sede do Sindicato na época na Lino Jardim, ficava lotada com trabalhadores petroquímicos que exigiam o cumprimento da Constituição (Foto acima – uma das Assembleias da Campanha pela 5ª. Turma em 24/11/1988 de Cibele Aragão).  Na época das negociações muitos gerentes pressionavam para que continuássemos a manter 4 turmas, oferecendo simplesmente horas extras, para que continuássemos com os turnos antigos. 

Após uma intensa mobilização, com assembleias em porta de fábrica, turno a turno, e assembleias massivas no Sindicato, o Sinproquim ( Sindicato Patronal) assinou o acordo da 5ª. Turma  em 22 de dezembro de 1988, com prazo de 150 dias para a implantação  Inicialmente foram contempladas com a 5ª. Turma as empresas:  Carbono Capuava (atual Cabot); Brasivil/Eletrocloro (atual Unipar, ex-Solvay); Polibrasil ( atual Braskem); Poliolefinas ( atual Braskem); Oxiteno ; e Unipar Química (atual Braskem). A Petroquímica União (atual Braskem) fez o acordo no decorrer do ano de 1989.

Com informações da Fetquim-CUT e Remígio Todeschini