Em São Paulo, Ato contra a redução da maioridade penal será nesta segunda, 13, às 17h, na Praça da Sé
Neste 13 de julho serão realizadas atividades em todo o país para marcar os 25 anos da conquista do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que este ano prioriza a luta contra a redução da maioridade penal, que vem sendo discutida e votada no Congresso Nacional, sob a gestão conservadora e antissocial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Em São Paulo, os movimentos sociais e sindicatos realizam ato na Praça da Sé, a partir das 17h30. Antecedendo o ato, haverá Oficinas no Vale do Anhangabaú, a partir das 13h, para produção de cartazes, balões, brincadeiras de roda, entre outras atividades lúdicas envolvendo crianças, adolescentes e adultos. Em seguida, às 14h30, os movimentos sairão em caminhada até a Praça da Sé, onde haverá apresentações culturais até a hora da manifestação política.
A programação foi organizada pela Frente Estadual Contra a Redução da Idade Penal, que representa cerca de 70 organizações, com o apoio da Prefeitura de São Paulo.
Redução da Maioridade Penal
Além da comemoração de 25 anos do ECA, responsável pelas mudanças de paradigmas em relação à infância e à adolescência no Brasil, os movimentos questionam a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, de 1993, realizada no dia 1º deste mês, após manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que fez o tema voltar ao plenário, 24 horas depois de rejeitado, para ser analisado novamente. O texto seguiu para votação em segundo turno.
“No estatuto já constam medidas punitivas e não serão as cadeias que resolverão os problemas estruturais da sociedade. O ECA foi implementado com muita luta, o que falta é ser efetivado”, comenta a representante da Frente Nacional Contra a Redução da Idade Penal, Melissa Silva à reportagem da CUT-SP.
Para a secretária de Imprensa da CUT/SP, Adriana Magalhães, não será com apelos emocionais e populistas que o País resolverá a situação de violência que atinge adolescentes e jovens. “Acreditamos que é preciso investir em políticas públicas de distribuição de renda para combatermos a violência, fruto de um País que, historicamente, carrega a desigualdade social”, afirmou.
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Dia de Mobilização Contra a Redução da Maioridade Penal em São Paulo
Quando: 13 de julho (segunda-feira)
Horários: 13h – Oficinas no Vale do Anhangabaú
14h30 – Caminhada até a Praça da Sé
15h – Apresentações culturais na Sé
17h30 – Ato dos movimentos sociais, com concentração na Praça da Sé
Com informações de Vanessa Ramos, CUT-SP, arte Maria Dias (CUT-SP)