Por Remígio Todeschini e Airton Cano (*)
O Presidente da CNTSS, Sandro de Oliveira, declarou no último dia 20/08 (Folha de SP), que a Bolsa Corte de Benefícios dos Auxílios –Doenças e Invalidez, que será dada aos peritos do INSS a partir de setembro: “É um prêmio para cassar o benefício dos outros”. Essa bolsa de 60 reais por perícia a mais, será paga dentro do próprio horário de trabalho dos médicos peritos, um escândalo! A Bolsa a ser paga para o corte de benefícios, tem um custo estimado de 127 milhões de reais. Enquanto isso, os novos segurados doentes e incapacitados, que estão na fila da perícia, ficarão atormentados pelo sofrimento de postergação e negação de seus direitos previdenciários. Por mês o INSS realiza cerca de 650 mil novas perícias.
Tanto a Confederação dos Trabalhadores da seguridade social (CNTSS/CUT) como a FENASPS (Federação dos Trabalhadores da Previdência) não descartam a decretação de greve dos servidores do INSS. Está previsto também fechar as agências do INSS para impossibilitar essas revisões de benefícios que podem atingir cerca de 570 mil benefícios no Brasil. Um terço desses benefícios estão concentrados no Estado de São Paulo.
O corte a ser promovido pela vampírica “ Bolsa cassação” de Benefícios, dada aos peritos pelo governo golpista, pretende economizar cerca de 7,3 bilhões. Deixará na rua da amargura milhares de famílias, que já sofrem com as doenças e incapacitação desses trabalhadores. O governo golpista, ligado ao Capital e ao mercado, continua a não cobrança dos mais de 374 bilhões que as empresas devem (Valor Econômico de 26 a 28/03/16). O Golpe deste governo, além dos diversos cortes na área social (saúde, educação, trabalho entre outras) é perpetuar o sofrimento aos que dependem de benefícios para a sobrevivência de suas famílias. Suga o pouco sangue existente ainda dos segurados e continua a oferecer a Bolsa sonegação previdenciária ao Capital, mantendo as benesses e os lucros exorbitantes.
A ação sindical nesse período, em que ocorrem as campanhas salariais em todo o Brasil, é unificar essas campanhas por salários e melhores condições de trabalho. Lutar nacionalmente para que nestas campanhas, volte o Ministério da Previdência e o fim da Medida Provisória 739 de revisão e corte de benefícios, junto ao Congresso nacional/Assembleias Legislativas.
Realizar reuniões com as bases e população para evitar esse retrocesso e corte pungente dos direitos previdenciários, para dar orientações de mobilizações junto à Previdência e ações administrativas e judiciais junto ao INSS.
Não ao governo neoliberal e golpista do Temer! Lutar pela preservação dos direitos sociais e previdenciários de todos!
* Remígio Todeschini é ex-presidente dos Químicos do ABC e Diretor Executivo do Instituto de Previdência de Santo André
*Airton Cano é coordenador político da Fetquim