O site da Bancada dos Trabalhadores na Comissão Nacional do Permanente do Benzeno (CNPBz )publicou uma nota nesta segunda-feira (1º),  informando que não há previsão da retomada dos trabalhos do grupo. Segundo a nota, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) suspendeu os trabalhos CNPBz, que existe desde 1995, e por isso a próxima reunião da bancada, marcada para dia 5 de julho, em São Paulo, está cancelada.

Essa reunião aconteceria em junho passado, mas o Ministério da Economia, que assumiu as funções do Ministério do Trabalho, extinto por decreto pelo governo Bolsonaro, comunicou que “em função de ajustes na Agenda Regulatória” a reunião da CNPBz estava cancelada.

O diretor e membro da CNPBz, Auzélio Alves, afirmou no boletim “Em Linha”, publicado em maio deste ano pelo Sindipetro Unificado de SP, que esses cancelamentos “são um grande atraso e mais uma demonstração de que este governo está deliberadamente destruindo os órgãos de participação e representação dos trabalhadores, é uma forma de esvaziar o importante trabalho que a comissão vem desenvolvendo anos”.

No mesmo boletim, o coordenador nacional da CNPBz, Carlos Eduardo, disse que há em curso uma mudança geral das comissões tripartite. “As coisas estão muito difíceis! A ideia do secretário é fazer uma mudança geral. Ainda não sabemos como serão essas comissões no futuro”.

Além de ser cancerígena, a exposição aguda por inalação (em curto prazo) dos seres humanos ao benzeno pode causar sonolência, tonturas, dores de cabeça, bem como olhos, pele e irritação das vias respiratórias e, em níveis elevados, perda de consciência. Exposição por inalação crônica (longo prazo) tem causado vários transtornos no sangue, incluindo número reduzido de glóbulos vermelhos e anemia aplástica, em ambientes ocupacionais.

A CNPBz

A Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) foi produto de um processo negocial que culminou com a efetivação do Acordo Nacional do Benzeno, firmado em 20 de dezembro de 1995 e regulamentado através da Portaria SSST n.º 14 de 20 de dezembro de 1995, com o objetivo de acompanhar a implementação do Acordo e do Anexo 13 – A da NR 15 – Atividades e Operações Insalubres.

A CNPBz tem por princípio a busca de soluções consensuadas para a implementação do Acordo Nacional do Benzeno e é composta por representantes da Bancada do Governo, empresas e trabalhadores.

O Sindicato dos Químicos teve um papel decisivo na criação do Acordo Tripartite do Benzeno devido ao seu trabalho para acabar com as contaminações por Benzeno nas empresas petroquímicas do Grande ABC.

Nota publicada:

“Pessoal boa tarde, acabo de conversar com o Coordenador Nacional da CNPBz, infelizmente NÃO existe previsão da retomada dos trabalhos da comissão. Portanto a Reunião da nossa bancada dos Trabalhadores que estava previamente agendada para 5 de julho de 2019 em São Paulo está CANCELADA por não ter as novas regras para debatermos, assim que estiver novas informações sobre a CNPBz comunico aos membros da nossa Bancada.”

Com informações da CUT e Sindipetro Unificado de SP