Criado em 2003, na primeira gestão de Lula, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CNDESS), chamado de Conselhão, voltou a ser instalado nesta quinta-feira, 04/05, após ter sido extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em maio de 2019.
A iniciativa é um marco histórico e simboliza a retomada da participação social nas decisões de governo. Em outras palavras, o País volta a considerar a diversidade brasileira no debate político e a garantir escuta à sociedade na elaboração de políticas públicas.
Entre as lideranças sindicais presentes estavam Sergio Nobre (CUT); o diretor do Sindicato Aírton Cano, representando a Fetquim-SP; Nilza Pereira de Almeida (Intersindical e Fetquim) e Sérgio Luiz Leite, o Serginho, da Fequimfar e Força Sindical.
No encontro, foram anunciados a composição do Conselho, que faz parte da estrutura do ministério de Relações Institucionais, do ministro Alexandre Padilha, e detalhes sobre seu funcionamento, já garantido por decreto presidencial de 24 de março.
“Não existe governo democrático sem participação popular, sem participação social e o Conselhão representa exatamente isso: a influência da sociedade organizada nas decisões do governo federal”, diz o presidente nacional da CUT, que complementa: “É mais um compromisso do presidente Lula com o povo brasileiro assumido durante a campanha de 2022 que se torna realidade”.
Para Aírton Cano, a importância do Conselhão é avaliar leituras das sociedade e as demandas para o desenvolvimento econômico “sempre olhando a sustentabilidade do futuro do nosso País e das nossas crianças; usando uma frase de um filósofo: as crianças são um rendado vivo para o futuro”, pontuou.

Com o vice-presidente Alckmin ao centro, Aírton Cano (Fetquim) e Serginho (Fequimfar e Força Sindical)

O coordenador político da Fetquim, Aírton Cano, ao lado da Ministra da Saúde Nísia Trindade (ao centro) e Nilza Pereira, secretária-geral da Intersindical e secretária de comunicação da Fetquim
O Conselhão
O Conselhão tem mais de 240 integrantes entre representantes de movimentos populares, do empresariado, de organizações de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente e também do mercado. Ele é presidido por Lula, e conta ainda com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) como representantes do governo.
O período inicial de atuação dos conselheiros e conselheiras é de dois anos, mas poderão ser reconduzidos. Não haverá remuneração para os integrantes do Conselhão.
O decreto que criou o Conselhão diz que seus integrantes devem ter experiência nos temas de interesse do colegiado ou ocupar função de dirigente em organizações sindicais, movimentos sociais ou organizações da sociedade civil ou do setor privado.
Além disso, a definição dos conselheiros e conselheiras deve ser representativa da diversidade territorial, étnico racial e de gênero. Segundo afirmou o ministro Padilha em abril, 40% do colegiado será composto por mulheres.
Ainda de acordo com afirmação do ministro Padilha após a criação do CNDESS, “a contribuição do Conselho terá um papel decisivo para a gente formular novas políticas; o governo, nesses 100 dias, teve um papel de recriar programas que haviam sido destruídos e agora temos o desafio de formular políticas”.

Presidente Lula, conselheiros e conselheiras na primeira reunião do CDESS – © Ricardo Stuckert / PR
Fotos: Gil Ferreira/Ascom- SRI e Ricardo Stuckert/PR