Por Assessoria de Saúde e Previdência da Fetquim-CUT

O agravamento da pandemia pelo coronavirus entre os segurados, segundo dados estatísticos da Secretaria Especial da Previdência Social/ INSS,  do primeiro trimestre de 2021, mostrou que foram concedidos 13.259 auxílios-doenças-previdenciários não relacionados ao trabalho, e somente 174 auxílios acidentários de infecções relacionadas ao trabalho.  Nos dados estatísticos, apesar da gritante falta de perícia médica, é a primeira vez que são superados os auxílios doenças por motivo de traumas, fraturas, lesões em geral, além de casos de LER/DORT que sempre estiveram em 1º lugar e 2º lugar, além de transtornos mentais como depressão.

A análise da assessoria de Saúde e Previdência da Fetquim-CUT mostra que continua uma subnotificação gritante, pois tivemos no primeiro trimestre de 2021, cerca de 4,5 milhões de pessoas infectadas por covid-19, e  cerca de 1,8 milhões são trabalhadores  segurados na Previdência, e somente 13 mil desses trabalhadores foram beneficiados com o auxílio-doença , ou seja, somente 0,7%  dos segurados com covid-19 no Brasil.

A subnotificação acidentária continua maior ainda, pois a relação de benefícios acidentários em relação aos benefícios previdenciários (sem relação com trabalho) sempre foi de 8 a 10% em relação aos auxílios doenças comuns (previdenciários). Dos 13 mil casos de covid-19, cerca de 1300 ao menos deveriam ser reconhecidos como relacionados ao trabalho, porém só  174 deles foram reconhecidos, ou seja foi  8 a  10 vezes menor,  do que a série estatística do próprio INSS nos últimos anos em relação a todos os motivos de afastamento.

A própria FETQUIM-CUT, num estudo de 10 casos em parceria com a UNB, mostrou que entre 10 químicos e petroleiros contaminados por covid-19, entre maio e junho de 2020,  6 deles foram infectados pela covid-19 devido a uma série de aglomerações e falta de cuidado nos locais de trabalho, o que caracteriza a infecção como de contágio laboral  e necessidade da emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho).  ( http://fetquim.org.br/noticias/quimicos-e-petroleiros-contaminados-pela-covid-19-relatam-seus-dias-de-agonia-7484/).

Manifestação dos Dirigentes da Fetquim e Sindicatos Filiados

Airton Cano, Coordenador Político da Fetquim, denuncia: “ A própria Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, lançou uma portaria em 15 de abril omitindo a participação dos sindicatos na emissão da CAT, quando a Lei Previdenciária estabelece que na falta do empregador fazer a comunicação de acidente, os sindicatos ou qualquer serviço de saúde pública tem o dever de emitir a CAT”.  “ Trata-se mais uma vez da supressão de um direito que os trabalhadores possuem por esse governo antipovo e autoritário. Comunicaremos nossos representantes no congresso para que a Lei Previdenciária seja respeitada, frente a essa Portaria ilegal”.  Cano frisa que ´”é importante a aceleração da vacinação  para todos para que possamos viver com tranquilidade e saúde”. “ A previdência também deve disponibilizar mais peritos médicos para que a subnotificação gritante não continue, por falta de reconhecimento dos benefícios acidentários”.

Para André Alves, Secretário de Saúde da Fetquim, “Esse grande número de trabalhadores afastados por COVID, mostra que a infecção continua acelerada, e os trabalhadores continuam sem proteção principalmente no transporte público. Nas fábricas deve continuar o trabalho de sanitização dos locais de trabalho e das ferramentas do dia a dia.  É necessária a testagem dos trabalhadores nas fábricas com maior frequência. Importante que os cipeiros cobrem a emissão da CAT, pois até gerentes nas fábricas estão sendo infectados como acontece no Sindicato dos Químicos Unificados em Campinas”.

Para  Paulão, Secretário Geral dos Químicos do ABC, sindicato filiado à Fetquim-CUT, é preciso exigir mais proteção nos transportes para os trabalhadores de atividades essenciais. “As empresas continuam com vestiários lotados e devem melhorar o suporte para atender corretamente os trabalhadores. Deve continuar a atenção do poder público com medidas de contenção por parte dos governadores, prefeitos e empresários. Estamos chegando a 400 mil mortos. O número que a previdência mostra de afastamento por Covid-19 é fake, pois ainda é pequeno devido ao grande número de contaminados. Devemos lutar para termos um governo democrático e popular para recuperar boa parte dos direitos perdidos. Fora esse governo de extrema-direita que está na contramão da democracia, da verdade e da ciência.”

Fonte: INSS/ Secretaria de Previdência e Trabalho do ME/ Jornal Agora