Por Remígio Todeschini, pesquisador da UNB e Assessoria de Saúde e Previdência da Fetquim-CUT
O custo direto e indireto da acidentalidade no Brasil continua elevado. Em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro, o custo da acidentalidade direto e indireto custou aos brasileiros 122,8 bilhões , conforme metodologia adotada pela própria CNI ( Confederação Nacional da Indústria). Sendo 30,7 bilhões de custos de benefícios acidentários e das aposentadorias especiais em decorrência de riscos à saúde, e quatro vezes mais todo o custo indireto dos acidentes como lucro cessante, substituição de trabalhadores, assistência médica e reabilitação entre outros.
O Governo em 22/10/20, através do Ministro Guedes, afirmou que o governo quer continuar a flexibilizar ainda mais a legislação do trabalho e das normas de segurança em geral para “sair do cangote dos empresários”. Os números porém da acidentalidade mostram que sem regras e fiscalização a tendência é piorar cada vez mais as condições de trabalho. Inclusive o próprio governo lançou uma portaria da nova cobrança do Seguro Acidente do Trabalho (FAP) que mostra que 324 setores econômicos ( SubClasses) apresentam gravidade de maior número de dias de trabalhadores afastados, conforme noticiado pela Fetquim e reproduzido no site da CUT Nacional.
O alerta dado pela Fetquim/CUT, é claro , segundo o Coordenador político da Fetquim-CUT, Airton Cano. “ O que o governo Bolsonaro precisa é respeitar os sindicatos que buscam permanentemente o diálogo social, e ao mesmo tempo estão empenhados em diminuir a acidentalidade. Não é diminuindo regras que a segurança do trabalho vai melhorar. É preciso que o governo continue fiscalizando porque está em jogo a vida e saúde de todos os trabalhadores e a manutenção de suas famílias.”
Para André Alves, Secretário de Saúde da Fetquim: “O discurso do Guedes, repete o que o Bolsonaro está dizendo. O governo com esse discurso segue a onda neoliberal mundial de flexibilizar direitos, favorecendo a concentração de renda e lucros dos grandes empresários, em cima de baixos salários e dos acidentes que acontecem e ampliando os problemas de saúde mental dos trabalhadores. Mesmo com as novas tecnologias existentes continuam a oferecer locais precários de trabalho e demitindo muitos trabalhadores, em vez de oferecer melhores salários e condições seguras para todos. Obrigam nesta situação ampliar a jornada de trabalho e há uma sobrecarga de trabalho maior gerando mais acidentes e doenças. A hora é buscar alternativas de sustentação dos empregos no Brasil e no mundo, e não continuar no discurso neoliberal que concentra cada vez mais renda.”