Fonte: Dieese

Aconteceu no dia 27/8, no Escritório Nacional do DIEESE em São Paulo, seminário sobre rotatividade nos diferentes segmentos que compõem o setor químico no Brasil, da exploração e refino de petróleo à fabricação de plásticos, cosméticos, vidros e brinquedos, passando pelo setor sucroalcooleiro e de minérios, entre outros.

O seminário reuniu dirigentes sindicais de quase 30 entidades, de 10 estados, filiadas à Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ) da CUT e à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico (CNTQ) da Força Sindical. A abertura do seminário foi feita pelos presidentes das entidades nacionais: Antonio Silvan de Oliveira, da CNTQ, e Lucineide Varjão Soares, da CNQ. O seminário contou com apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES).

A rotatividade é ponto central para o movimento sindical e a própria Constituição Federal, em seu artigo 239, parágrafo 4º., afirma que “o financiamento do seguro-desemprego receberá uma contribuição adicional da empresa cujo índice de rotatividade da força de trabalho superar o índice médio da rotatividade do setor, na forma estabelecida por lei”. Ou seja, há um vínculo direto entre a rotatividade e o financiamento do seguro-desemprego que, apenas em 2012, representou gasto de R$ 27,6 bilhões ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Nos últimos 25 anos, entretanto, não se avançou no sentido de regulamentar esse artigo da Constituição Federal.

Em 2011, o DIEESE lançou livro em que aborda detalhadamente a rotatividade como característica de flexibilização do mercado de trabalho no Brasil. A publicação está disponível em: www.dieese.org.br/livro/2011/livroRotatividade11.pdf

Nesta publicação, o DIEESE analisa a rotatividade sob a ótica da substituição nos postos de trabalho de um trabalhador por outro. Utiliza-se a taxa global de rotatividade e a taxa descontada de rotatividade. A taxa descontada deduz do total de trabalhadores desligados, aqueles que faleceram; se aposentaram com rescisão de contrato; pediram demissão voluntariamente; e se transferiram entre empresas ou estabelecimentos. Assim, chega-se ao número de desligamentos por iniciativa exclusiva do empregador, ou seja, as demissões sem justa causa ou por fim de contrato (incluindo contrato de experiência, temporário e por tempo indeterminado). É sobre este tipo de demissão que trata a Convenção 158 da OIT, referente à demissão imotivada.

Na parte da manhã do seminário, Antonio Ibarra, técnico do DIEESE, apresentou amplo estudo com base nos dados da RAIS e do CAGED, do Ministério do Trabalho e Emprego, para caracterizar o emprego no setor químico no Brasil e destacar o problema da rotatividade. O estudo foi realizado com apoio da Rede Químicos do DIEESE, formada pelos técnicos que assessoram o movimento sindical em subseções nos sindicatos e confederações do setor químico no Brasil.

Os diferentes segmentos que compõem o setor químico contavam com 1.781.407 trabalhadores em dezembro de 2011, elevação de 23,4% em relação a 2006. Destes, 465,7 mil estavam no setor sucroalcooleiro e 343,9 mil na indústria plástica, para citar apenas os segmentos que contam com maior contingente de trabalhadores.

Os trabalhadores desligados no setor químico em 2011 somaram 858,9 mil, 29,9% a mais do que os desligamentos verificados em 2006. No sucroalcooleiro, foram 326,7 mil desligados em 2011; na indústria plástica, 179,3 mil trabalhadores desligados. Analisando as causas dos desligamentos, para o setor como um todo, verifica-se que, em 2011, 47% dos desligamentos foram sem justa causa e 20% foram por conta de término do contrato. Isso permite concluir que 67% dos desligamentos ocorreram por decisão unilateral dos empregadores e, portanto, seriam objeto de negociação nos termos propostos pela Convenção 158 da OIT.

Analisando por faixa etária, nota-se que 50% dos trabalhadores desligados no setor químico em 2011 tinham até 29 anos de idade. Com relação à escolaridade, 44,7% dos desligados tinham pelo menos o ensino médio completo. Um dado que salta à vista: 62,9% dos trabalhadores desligados tinham menos de um ano de trabalho na empresa que os demitiu.

Os trabalhadores desligados recebiam em média apenas 61,7% da remuneração média dos trabalhadores que permaneceram ativos nas empresas do setor químico em 2011. A relação da remuneração média dos admitidos sobre os desligados tem se mantido estável desde 2010, em 0,9 – isto é, um trabalhador admitido no setor químico recebe em média 90% do que recebia um trabalhador desligado.

Em relação às empresas, apenas 15,8% dos estabelecimentos que demitiram trabalhadores são responsáveis por 81,1% dos desligamentos. E apenas 20 ocupações concentram 57% dos trabalhadores desligados no setor químico em 2011, com destaque para trabalhadores da cana (22% do total de desligados) e alimentadores de linha de produção (13% do total).

A taxa de rotatividade descontada apresentada no estudo para o total do setor químico, em 2011, ficou em 23,9%, o que indica pequena queda em relação aos 27% verificados em 2007. Na análise dos setores desagregados, os destaques negativos – segmentos com maiores taxas de rotatividade – são: brinquedos (34%); sucroalcooleiro (29,8%); plásticos (29,2%); e cosméticos (28,3%). A média da indústria de transformação no Brasil em 2011 ficou em 36,1%.

Diante destes e de muitos outros dados estatísticos apresentados, os dirigentes sindicais participantes do seminário se reuniram em grupos e indicaram propostas de ação que devem ser desenvolvidas de forma unitária entre as entidades sindicais que representam os trabalhadores do setor químico no Brasil. Entre as ações propostas, destacam-se:

– a necessidade de o Brasil ratificar a Convenção 158 da OIT sobre demissão imotivada;

– a necessidade de garantir a manutenção do veto da Presidência da República à extinção da multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS de trabalhadores demitidos sem justa causa;

– a urgente implantação de mecanismos de diálogo social que estabeleçam medidas voluntárias para redução da rotatividade a partir de negociações entre os Sindicatos, Federações e Confederações e as principais entidades representativas das empresas, especialmente naqueles setores em que o problema é mais grave, como indústria plástica, de cosméticos e no sucroalcooleiro;

-estabelecimentos de cláusulas que limitem a demissão imotivada nos acordos e convenções coletivas, a exemplo do que já existe, por exemplo, no Estado de São Paulo;

– manter foco nas campanhas reivindicatórias na valorização dos pisos salariais;

– seguir lutando pela organização no local de trabalho;  

– levar o tema a debate nos fóruns apropriados em âmbito nacional, como audiências públicas a serem propostas na Câmara dos Deputados, no Tribunal Superior do Trabalho, entre outros.

O seminário sobre rotatividade no setor químico encerrou ciclo de debates que abordaram o problema afetando trabalhadores em outros setores econômicos, como bancários, metalúrgicos, comerciários e trabalhadores na construção civil. Os dados e propostas de ação sindical abordados em todos estes encontros serão reunidos em livro a ser lançado no primeiro quadrimestre de 2014.

No primeiro semestre de 2012, a VII Jornada Nacional de Debates, realizada pelo DIEESE em conjunto com todas as Centrais Sindicais brasileiras, em todas as capitais de Estado do País, também abordou o problema da rotatividade, sensibilizando centenas de dirigentes e militantes sindicais para o tema.