A reforma do sistema político, necessária para avançar no aprofundamento da democracia, da soberania e das necessidades do povo, mais do que nunca está na ordem do dia
Em junho e julho de 2013, jovens, trabalhadoras e trabalhadores saíram às ruas para reivindicar avanços nas políticas públicas que atendam os interesses do povo, como transporte público de qualidade, investimento na saúde e na educação públicas, direito a moradia, melhores condições de trabalho, reforma agrária, entre outras.
Em sintonia com o povo nas ruas, a Presidenta Dilma propôs em junho do ano passado, a convocação de um plebiscito popular para que os brasileiros decidam sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política. Essa proposta foi barrada pelo Congresso Nacional, que revelou sua verdadeira face: não representa o povo brasileiro!
A reforma do sistema político, necessária para avançar no aprofundamento da democracia, da soberania e das necessidades do povo, mais do que nunca está na ordem do dia. Uma vez mais, a maior parte dos deputados e senadores, eleitos pelo poder do dinheiro, representantes dos empresários e dos latifundiários, tenta bloquear qualquer mudança com participação popular no sistema político.
Para mudar o sistema político brasileiro e criar mecanismos de participação popular, diversas entidades representativas de trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, da juventude, dos movimentos democráticos e populares, pastorais, decidiram organizar no Brasil inteiro um plebiscito popular com a seguinte questão:
Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?
A votação ocorrerá de 1 a 7 de setembro, em todas as cidades do Brasil em que estejam organizados os comitês da campanha.
O movimento sindical e a Constituinte
Desde 2003, a classe trabalhadora vem conquistando importantes avanços econômicos. Os governos Lula e Dilma estimularam a criação de mais de 20 milhões de novos postos de trabalho formais. A política de valorização do salário mínimo, de iniciativa do Movimento Sindical e aprovada no governo Lula, beneficia, segundo o DIEESE, mais de 48 milhões de trabalhadores, dos quais 21,4 milhões são beneficiários do INSS. De 2003 até hoje, o salário mínimo teve um aumento de 72% acima da inflação.
A partir destas conquistas, a classe trabalhadora tem conseguido se organizar para lutar por novos avanços. No entanto, sem reforma política profunda, não irá avançar no Congresso Nacional a pauta unificada da classe trabalhadora, que há anos o Movimento Sindical busca aprovar. Entre as reivindicações, citamos a proposta de emenda à Constituição (PEC 239) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais; a regulamentação da Convenção 158, da OIT, sobre a demissão imotivada; e o projeto de regulamentação da terceirização (PL 1621/07).
A Construção do Plebiscito Popular no ABC
A Região do ABCDMRR tem 2,5 milhões de habitantes, é uma das regiões mais ricas Brasil, com o PIB em cerca de R$ 80 bilhões, é o?2º do Estado de São Paulo e o 4º PIB Nacional (SP, RJ, DF e Grande ABC).Durante o regime militar (1964-1984), importantes manifestações sindicais e populares na Região fortaleceram a luta pela redemocratização do Brasil, na conquista por salários dignos e por direitos básicos da cidadania.
Porém as cidades cresceram em favor dos mais ricos, reforçando as desigualdades sociais: ao invés da criação de áreas públicas de lazer e incentivo à cultura, principalmente para a juventude, o que temos visto são shoppings “brotando” por todos os lados. Condomínios de luxo sendo construídos pela especulação imobiliária sem limites, enquanto muitos trabalhadores e trabalhadoras não possuem direito à moradia. Sistemas de educação de empresas privadas tem sido implantados em escolas públicas, sem consulta às comunidades e ferindo os princípios da gestão democrática previstos na constituição federal, como na rede de ensino municipal de Diadema, piorando a qualidade de ensino a troco de transações lucrativas.
Nas eleições, as empresas privadas e latifundiários investem cada vez mais dinheiro em candidaturas que representem seus interesses, enquanto o povo continua sub-representado para conseguir virar o jogo. Ao olharmos para a composição do nosso Congresso Nacional vemos que é um Congresso de deputados e senadores que fazem parte da minoria da População Brasileira:
· mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses.
· 9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira.
· 8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros.
· Menos de 3% de Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.
Na região do ABC não é muito diferente:
· Nas Câmaras Municipais do ABCD, dos 142 vereadores da região, apenas 6% são mulheres (sendo que mulheres são mais da metade da população de todos os municípios da região)
· Apenas cerca de 10% das cadeiras nas Câmaras da Grande São Paulo são ocupadas por negros (cerca de 35% da população do ABC se autodeclara negra).
· Muitos dos jovens envolvidos na política na região são filhos dos “figurões” da cidade e pouco ou nada representam os interesses da juventude das periferias.
Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas em 2013 for ouvida. Como não esperamos que esse Congresso “abra seus ouvidos” partimos para a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por uma Assembléia Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro.
Na região do ABCDMRR já possuímos comitês organizados em todas as cidades. Construa conosco nos bairros, escolas, sindicatos, movimentos e locais de trabalho, para organizar o Plebiscito Popular para que do 01 a 07 de setembro possamos colocar os rumos da política na decisão do povo: “Sim” pela uma Constituinte exclusiva e soberana que faça a reforma do sistema político de nosso país!
Saiba mais sobre a campanha
Site: www.plebiscitoconstituinte.org.br/
Facebook: www.facebook.com/plebiscitoconstituinte
Email Comitê Regional: plebiscitopopularabcd@gmail.com
Facebook Regional: www.facebook.com/plebiscitoabcdmrr
Comitês municipais
Santo Andre: plebiscitopopularsa@gmail.com
São Bernardo: plebiscitopopularsbc@gmail.com
São Caetano: plebiscitoconstituintescs@gmail.com
Diadema: plebiscitopopulardiadema@gmail.com
Mauá, Ribeirão Pires e RGS: plebiscitopopularmaua@gmail.com
