Em audiência na Superintendência do Trabalho, Sindicato reafirma luta pela manutenção dos empregos e do adicional de periculosidade e cobra da BASF medidas concretas contra assédio e práticas antissindicais

O Sindicato dos Químicos do ABC, Comissão de Fábrica e cipeiros da BASF Demarchi reiteraram as reivindicações e as situações de assédio e práticas antissindicais que vêm ocorrendo na empresa durante Mediação Coletiva de Trabalho, realizada pelo Ministério do Trabalho, nesta segunda-feira (20) em São Paulo.

A sessão foi agendada após o Sindicato se reunir com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em 1º de abril, para solicitar o apoio do órgão federal na luta dos trabalhadores. O objetivo é garantir 100% dos empregos diante da decisão da empresa de encerrar a produção de tintas automotivas no site Demarchi, além de assegurar a manutenção do pagamento de periculosidade e combater práticas antissindicais e de assédio.

O encontro foi mediado pelo superintendente regional do trabalho no Estado de São Paulo, Marcus Alves de Mello. Na abertura da sessão, Mello destacou que o ministro Marinho pediu a ele para mediar pessoalmente esta situação e abrir o diálogo entre empresa e sindicato. “A gente busca evitar o conflito”, disse.

Representando a BASF participaram Adriana Roman Muniz (gerente de Recursos Humanos da BASF América do Sul), Aline Melo (coordenadora de RH da BASF Demarchi), Bruno Nascimento (consultor de recursos humanos) e Luiz Antônio, advogado.

Diretores do Sindicato, Comissão de Fábrica e cipeiros da BASF Demarchi, profissionais do Jurídico, da Secretaria de Saúde e da Imprensa do Sindicato estiveram presentes na Reunião de Mediação.

Respeito à CIPA e ao Sindicato

Ao iniciar sua apresentação, Fabio Lins, secretário de administração do Sindicato, coordenador da Rede de Trabalhadores na BASF América do Sul e trabalhador na BASF Demarchi, foi bem claro sobre a necessidade de priorizar a retomada do sistema democrático das relações trabalhistas dentro da BASF, exigindo respeito ao trabalho da CIPA e do Sindicato.

“O que nos traz aqui é a tentativa de melhorar o diálogo entre os representantes dos trabalhadores e a empresa, em especial à questão mais importante que é a integridade e a saúde do trabalhador”, observou, citando o recente vazamento de Acrilato de Butila, uma substância perigosa e inflamável e as dificuldades que membros da CIPA e a Secretaria de Saúde do Sindicato estão enfrentando para acompanhar a situação.

“Só podemos dialogar efetivamente com a empresa sobre a manutenção de empregos e o adicional de periculosidade após restabelecermos a confiança de que haverá democracia, direito de representação e boa-fé, e que não serão mais toleradas situações de assédio, intimidações e práticas ilegais para enfraquecer o Sindicato e a luta dos trabalhadores”, enfatizou.

Ele citou como exemplo as intimidações das chefias para que trabalhadores não participassem das assembleias e situações de assédio com membros da CIPA.

BASF reconhece que falta treinamento das gerências

A empresa, por sua vez, não reconheceu as irregularidades apontadas na pauta e apresentadas oralmente na reunião, alegando que tem como princípio a prioridade da segurança e saúde no trabalho, o combate ao assédio moral, respeito às leis e reconhecimento do Sindicato como legítimo representante dos trabalhadores.

Defendeu que a primeira discussão fosse sobre o encerramento da produção de tintas automotivas, desmembrando os temas da pauta de reivindicações e que não teria condições de evoluir sobre temas relacionados a saúde e segurança, pois não havia a presença de técnicos da empresa nessa área na reunião de mediação.

Disse ainda que as temáticas da pauta, como a periculosidade, já vem sendo discutidas há muito tempo sem que se chegue a um consenso.

Mas admitiu que, para evitar situações de assédio e práticas antissindicais, a empresa precisa de treinamento, que esse processo deve ser construído com colaboração do Sindicato, e que é necessário corrigir onde há práticas inadequadas.

“A CIPA é prioridade, é inegociável e a greve é legal e legítima, quando necessária”, observou Adriana Muniz.

Laudo sobre periculosidade e relato dos cipeiros

Após ouvir a argumentação do dirigente Fabio Lins e dos representantes da empresa, Silvia Burghi, chefe do Setor de Fiscalização da SEGUR – SRTb/SP – SIT – Ministério do Trabalho, solicitou o laudo da BASF sobre periculosidade para ser anexado ao processo.

Já o Superintendente solicitou que os cipeiros David e Alessandro dessem seu depoimento sobre situações concretas de assédio ocorridas na BASF e reforçou que a empresa deve garantir o trabalho da CIPA, acabando com eventuais situações de assédio.

O cipeiro David relatou que foi demitido pela BASF dentro do período de estabilidade devido a um acidente de trabalho e que havia sido reintegrado por força da lei. Ao retornar ao local de trabalho, foi eleito vice-presidente da CIPA e aí começaram os assédios.

“Já fui chamado sete vezes para ser censurado sobre meu trabalho como cipeiro, ameaçado com advertências, e no caso do vazamento do Acrilato de Butila, a preocupação era como havia vazado a informação e não a situação de risco aos trabalhadores dentro da fábrica”, disse.

Alessandro relatou a humilhação que sofreu em uma reunião de CIPA ao questionar um equipamento que solta muito pó, que os trabalhadores ficam sob uma névoa e todos têm medo de que isso faça mal à saúde deles.

“Fomos colocados como mentirosos, hostilizados e humilhados pelo gerente de segurança por levar essa discussão  à reunião da CIPA”, pontuou.

Encaminhamentos

O Sindicato apresentou as seguintes propostas à empresa:

• Na próxima reunião da CIPA, deverão participar todos os integrantes da Comissão de Fábrica, todos os cipeiros, a Secretaria de Saúde do Sindicato, além das chefias e dos representantes do RH da empresa. O objetivo dessa reunião é esclarecer conjuntamente todos esses processos que estão ocorrendo
• Garantia de participação de um representante da Comissão de Fábrica e um dirigente sindical lotado na BASF em todas as reuniões da CIPA.
• Retirada imediata das advertências nos prontuários dos trabalhadores que não participaram do Curso de Direitos Humanos.
• Realização de um curso conjunto de Relações Trabalhistas e Sindicais, como ocorria anteriormente.

O Superintendente sugeriu ainda que a empresa:

• Faça um comunicado geral aos trabalhadores com orientações coletivas sobre assédio e práticas antissindicais, incluindo a posição da BASF de reconhecer o direito dos trabalhadores à participação em assembleias, sindicalização e, quando necessário, em greves.

A BASF se comprometeu a analisar as propostas e se manifestar sobre os pontos dentro de quinze dias.

A próxima sessão conciliatória foi agendada para o dia 10 de junho, às 14 horas, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (Av. Prestes Maia, 733, São Paulo).

Sindiquim Especial

Em breve, o Sindicato distribuirá um boletim específico com a cobertura completa dessa reunião aos trabalhadores e trabalhadoras da BASF Demarchi. Aguarde!