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Movimentos sociais e sindical pedem o fim dos leilões do petróleo

08/09/2013 às 20h13

Sob a palavra de ordem Leilão é privatização! O petróleo é nosso e não abrimos mão, manifestação reúne milhares na av. Paulista

Por Leonardo Severo (CUT)

Milhares de pessoas ocuparam a avenida Paulista, nesta quinta-feira (5), no Ato Nacional em Defesa da Soberania e Contra os Leilões de Petróleo, convocado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), com a participação da CUT, MST, CGTB e inúmeras entidades dos movimentos sociais.

Entoando “Leilão é privatização! O petróleo é nosso e não abrimos mão”, manifestantes de 17 Estados brasileiros destacaram a relevância do campo de Libra, o mais valioso reservatório do pré-sal para o desenvolvimento nacional, e a importância do governo Dilma honrar o compromisso assumido durante a última campanha eleitoral e não privatizar. Com estimativa de 15 bilhões de barris de óleo de qualidade comprovada, o campo descoberto a partir de um investimento de R$ 200 milhões, pela Petrobrás, está situado na Bacia de Santos, possui 1.458 quilômetros quadrados, em águas com profundidade entre 1,7 mil e 2,4 mil metros sob o nível do mar. Conforme projeções, a produção diária de Libra será de pelo menos um milhão de barris, o equivalente à metade do que o país extrai atualmente. Como este é um bem cada vez mais finito, a estimativa é que o valor do campo supere US$ 1 trilhão.

 

Segundo explicou o coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina, Silvaney Bernardi, o leilão marcado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o final de outubro será o primeiro sob o regime de partilha de produção, mas a nova Lei do Petróleo (12.351/2010) permite que a União celebre o contrato de exploração do campo de Libra diretamente com a Petrobrás, sem colocá-lo em licitação.

Vinda de Paranaguá, São Mateus do Sul, Araucária e Curitiba, a delegação sulista foi uma das primeiras a desembarcar em São Paulo, portando faixas e bonecos gigantes, representando a multinacional Chevron e denunciando o cartel estrangeiro.

“A FUP e os movimentos sociais exigem que Libra fique integralmente com a Petrobrás e não apenas 30% dele, como prevê o regime de partilha e é a vontade da ANP. Condenamos a realização do leilão e estamos nas ruas para impedir esse enorme crime de lesa-Pátria”, enfatizou Silvaney.

O que está em jogo, alertou o coordenador da FUP, João Antonio Moraes, “é se vamos manter a soberania do povo brasileiro sobre um bem estratégico para o desenvolvimento nacional ou se vamos repassar para as mãos do cartel estrangeiro esse controle”. Lembrando que guerras como a do Iraque e da Líbia foram feitas para tomar de assalto as fontes energéticas desses países – e citando as recentes ameaças de Obama à Síria, com igual propósito -, Moraes conclamou o governo Dilma a refletir sobre os descaminhos anunciados para o setor, que seria tomado de assalto por empresas estrangeiras, “sem qualquer compromisso com o país”.

Pelo balanço da ANP, atuam atualmente no setor dez empresas, oito estrangeiras e duas brasileiras – a Petrobrás, estatal, e a OGX, privada. “A única que alavanca o desenvolvimento nacional é a Petrobrás, que está construindo cinco novas refinarias, as demais só se interessam por importar, por gerar mais lucros para as suas matrizes”.

Conforme o Sindicato Nacional da Indústria e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), dos 62 navios encomendados à indústria de petróleo, 59 foram pela Petrobrás e 3 pela estatal venezuelana PDVSA. De acordo com o dirigente da FUP, o país não pode cometer o erro de continuar exportando produtos in natura, como já fez com o ouro, o ferro e o pau-brasil, “pois isso leva uma nação a se manter eternamente no subdesenvolvimento”.

Outro ponto inaceitável, alertou Moraes, é a precarização, o grave rebaixamento das condições de trabalho impostas pelos cartéis privados: “Na OGX, por exemplo, dos 6.500 trabalhadores contratados, 6.200 são terceirizados. Os 300 que são próprios só atuam, praticamente, em áreas administrativas”.

Leia a reportagem completa no site da CUT

Veja a reportagem da TVT