A atualização da NR-1 entra em vigor no próximo dia 26 de maio e amplia a responsabilidade das empresas sobre a saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras. A norma obriga a inclusão dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), como estresse, burnout, síndrome do pânico, assédio moral e jornadas exaustivas.
Em entrevista, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo não pretende adiar novamente a medida. “Já fizemos uma prorrogação no ano passado e, neste momento, não há disposição para um novo adiamento. Isso só seria possível se as empresas chegarem a um acordo com os sindicatos e representantes dos trabalhadores”, declarou o ministro.
Com a atualização da NR-1, questões como metas excessivas, jornadas extensas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais e condições precárias de trabalho poderão ser alvo de fiscalização por parte dos auditores do trabalho, tendo o mesmo peso de outras situações relacionadas a acidentes e doenças ocupacionais.
Neste primeiro momento, a fiscalização terá caráter orientativo, auxiliando as empresas no processo de adaptação às novas exigências.
Redução da Jornada
A discussão sobre saúde mental no ambiente de trabalho ganha ainda mais relevância diante do aumento dos afastamentos por transtornos mentais no país. Além disso, a luta pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6×1 também está diretamente ligada à preservação da saúde física e emocional da classe trabalhadora.
Trabalho do Sindicato
O Sindicato dos Químicos do ABC, por meio da Secretaria de Saúde e da COMSAT, realiza acompanhamento das CIPA+As, fiscalizações, mesas de entendimento, visitas técnicas nas empresas e palestras em SIPATs. A entidade também oferece atendimento médico, jurídico, técnico e administrativo aos trabalhadores e trabalhadoras da categoria.
Combate ao assédio
Outra frente importante é o combate ao assédio moral e sexual. A Cláusula 84ª da CCT do Setor Químico trata da recomendação sobre Assédio Moral e prevê campanhas internas de conscientização nas empresas para prevenir práticas abusivas e fortalecer ambientes de trabalho mais respeitosos.
Denúncia é fundamental
Para o secretário de Saúde do Sindicato dos Químicos do ABC, Paulo Sergio, é essencial que a categoria denuncie irregularidades. “É fundamental que a categoria denuncie ao Sindicato condições de trabalho inadequadas, assédio, preconceito e violência nas fábricas”, destacou.
“DENUNCIE na CIPA+A da empresa que você trabalha e no APP do Sindicato, que você deve baixar no seu celular nas lojas de aplicativos Android e Apple”, explica.
Fique sócio(a) do Sindicato, fortaleça a entidade que está sempre ao seu lado. Juntos somos mais fortes!
