A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção 190 que trata da violência no mundo do trabalho. O texto aprovado é fruto de um intenso debate entre governos, patronais e sindicatos, iniciado em 2009, a partir dos movimentos de mulheres na Confederação Sindical Internacional (CSI).

Este novo instrumento jurídico internacional cobre todas as categorias de trabalhadores, inclusive aprendizes e estagiários e aqueles cujos contratos de trabalho terminaram, voluntários e pessoas que procuram emprego. Precisa ser cumprida por todos que tenham a autoridade, cumprem os deveres e as responsabilidades de um empregador.

A convenção reconhece também que a violência e o assédio podem ocorrer através de comunicações vinculadas ao trabalho, incluindo as de caráter virtual.

A negociadora das patronais, a australiana Alana Matheson, reconheceu diante dos delegados que a violência e o assédio são “uma epidemia que deve terminar” e considerou que esta convenção “pode mudar significativamente esta realidade”.

A convenção, que entrará em vigor 12 meses depois que dois Estados a tenham ratificado, está complementada por uma “recomendação”, um texto que detalha ainda mais o alcance, mas que não tem o peso jurídico da primeira porque não será de cumprimento obrigatório.

Com informações do Portal UOL e CUT