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Ponte para o Futuro jogou o Brasil entre os miseráveis da Terra

26/11/2018 às 18h26

Relatório da Oxfam Brasil revela que a redução na desigualdade de renda estancou pela primeira vez em 15 anos

Da página Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim

Relatório da Oxfam Brasil revela que a redução na desigualdade de renda estancou pela primeira vez em 15 anos. O documento atribuiu a piora a uma série de limitações econômicas, em particular à recessão, ao aumento do desemprego e à crise nas contas dos governos, que limita o fôlego de políticas públicas voltadas aos mais pobres e ao investimento.

De acordo com a ONG, a desigualdade de renda domiciliar per capita, medida pelo Índice de Gini, permaneceu inalterada entre 2016 e o ano passado, interrompendo um processo de queda iniciado em 2002. O relatório utiliza os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE.

Consequência disso, o Brasil passou de 10º para o 9º mais desigual do mundo em uma lista de 189 países, segundo o relatório do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que também usa o Índice de Gini.

Nesse período, houve o aumento da pobreza. Em 2017, o Brasil contava 15 milhões (7,2% da população) de pessoas consideradas pobres pelo Banco Mundial —renda de até US$ 1,9 (R$ 7,3) por dia. Trata-se de um crescimento de 11% em relação a 2016.

As tendências de aumento da população pobre, do nível de desigualdade de renda do trabalho e do índice de mortalidade de infantil são a marca da aguda crise socioeconômica e política iniciada em 2014, diz o relatório.

Para a Oxfam, no entanto, um elemento adicional piora o cenário: o teto de gastos.

A emenda constitucional 95, proposta pelo governo Michel Temer (MDB) e aprovada 2016 para impedir o aumento das despesas públicas acima da inflação por duas décadas, é considerada uma “medida extrema” pela entidade.

Leia a íntegra do relatório AQUI

O estudo defende a revogação do teto mediante o argumento de que a regra, ao longo do tempo, vai comprometer a liberação de recursos para áreas sociais —que têm menor poder de pressão na disputa por dinheiro público. Assim, no médio e longo prazo, o teto contribuirá para aprofundar a desigualdade.

O relatório argumenta que a restrição faz com que as despesas sociais compitam entre si e com outros gastos, como folha de pagamento e investimento. “Seu efeito final é reduzir o tamanho do gasto público em relação ao PIB, ao mesmo tempo que a população crescerá e envelhecerá.”