Com o apoio das assessorias econômica e jurídica do Sindicato, a diretoria do Sindicato dos Químicos do ABC analisou profundamente a medida provisória do governo da presidenta Dilma Rousseff que propõe a criação do Programa de Proteção ao Emprego.

O objetivo do programa é propor uma alternativa para as empresas mais impactadas pela crise econômica: diminuir a jornada semanal de trabalho em até 30% e o salário do trabalhador em cerca de 15%, já que uma parte da redução de salário será coberta com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A empresa interessada em aderir ao Programa deverá estar em dia com suas obrigações tributárias e previdenciárias, além de assumir o compromisso de não demitir durante o período em que estiver usufruindo do mesmo e até 2/3 desse período de tempo, após o seu encerramento. A adesão deve ocorrer até 31 de dezembro desse ano e a duração do Programa termina em dezembro de 2016.

A medida provisória exige que a adesão ao programa e seu monitoramento seja feito em conjunto com o Sindicato e comissão de trabalhadores criada especificamente para esse fim.

Dessa maneira, o governo espera diminuir as demissões que algumas empresas podem sentir-se impelidas a fazer, devido a redução da produção e das vendas, como está ocorrendo no setor automotivo.

Reunida desde a segunda-feira 27 com o objetivo de encaminhar as resoluções do 12º. Congresso da categoria, realizado em Cabreuva de 3 a 5 de julho de 2015, a diretoria do Sindicato dos Químicos do ABC decidiu que analisará caso a caso as empresas que venham a procurar o Sindicato para aderir ao programa.