A vereadora Ana Nice, do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Bernardo do Campo, revelou estar sendo vítima de ataques anônimos racistas por parte de um covarde que, em breve, será capturado pela Polícia Civil para ser julgado nos termos da Lei de Injúria Racial, cujas penalidades podem ir de dois a cinco anos de reclusão, além de multas e da proibição de acesso a cargo público. De acordo com as Leis 7.716/89 e 14.532/23, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.
Os crimes de ódio (racial, religioso, de gênero, orientação sexual etc.) podem incluir violência física, verbal, psicológica, difamação, injúria, ameaça, discriminação, entre outros. Expressam intolerância e incapacidade de convivência com a diversidade. São exemplos desse tipo de crime: o racismo, a xenofobia, a homofobia, a transfobia, a discriminação religiosa etc.
As redes sociais têm sido utilizadas com frequência para a prática desse tipo de crime, como aconteceu com a vereadora Ana Nice, uma mulher negra, trabalhadora metalúrgica e ex-sindicalista.
Em nome da diretoria do Sindicato dos Químicos do ABC, de nossos funcionários e de toda a militância da categoria, quero expressar toda a nossa solidariedade e apoio à companheira Ana Nice. Esperamos da Polícia Civil do Estado agilidade e eficácia na identificação da autoria desse crime e de sua motivação.
Ana Nice, estamos juntos!
José Evandro Alves da Silva, presidente do Sindicato dos Químicos do ABC