O déficit da Previdência Social  tem aumentado e piorou com a Reforma Trabalhista e com a Reforma da Previdência do Bolsonaro.  A série histórica registrada pela Secretaria de Previdência Social  em 2016, ano do golpe contra Dilma Rousseff, mostra que  o déficit estava em 149,7 bilhões de reais, e no final de 2021, em pleno governo Bolsonaro, o déficit bilionário  passou a ser de  247,3 bilhões, 98 bilhões a mais que em 2016, antes da Reforma Trabalhista.

A partir da Reforma Trabalhista o déficit tem aumentado: foi de 182,4 bi em 2017; 195,2 bi em 2018; 213,2 bi em 2019; 259,1 bi em 2020 e 247 bilhões em 2021.  Um dos principais fatores desse déficit para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), a previdência do setor privado excluídos os servidores públicos, foi a redução dos direitos trabalhistas, a formalização de contratos precários, como de temporários e intermitentes (só trabalhar poucas horas por dia) e a exclusão dos sindicatos para discussão de contratos coletivos.

Segundo as várias notas técnicas do DIEESE  a massa salarial nos governos neoliberais de Temer e Bolsonaro, foi rebaixada comprometendo seriamente o caixa da Previdência Social. Comparando o último ano do governo Dilma em 2015, esse déficit correspondia a – 1,4% do PIB nacional, e no governo Bolsonaro, segundo dados do próprio governo, passou a ser o dobro: -2,9% em 2019; -3,5% em 2020; e – 2,9% em 2021. 

Segundo Airton Cano, coordenador político da Fetquim-CUT, “a contrarreforma trabalhista do Temer prejudicou em dobro o caixa da Previdência, piorou a vida dos  trabalhadores que receberam salários menores e  aumentou a não  assinatura de carteira do trabalho. Pior com a reforma da previdência, Bolsonaro reduziu os benefícios previdenciários e está criando mil e um obstáculos para os trabalhadores terem direito,  por exemplo ao auxílio-doença e aposentadoria especial. É urgente que o novo governo revogue imediatamente a  Reforma Trabalhista e melhore os benefícios da Previdência Social atacados pela Reforma da Previdência de Bolsonaro.”

André H. Alves, diretor de saúde da Fetquim- CUT/Intersindical, conclama os trabalhadores a mudarem essa situação no voto:  “ É importante o voto neste ano para mudar essa situação, para o Brasil entrar no eixo novamente. É preciso tirar Bolsonaro e a direita  do poder estadual, congresso nacional e senado para salvar a população brasileira. É preciso dar um basta na destruição dos direitos do trabalho e da previdência social pública.”

Para Paulo José dos Santos, o Paulão, do Sindicato dos Químicos do ABC, “foi por terra a propaganda enganosa do governo que a reforma trabalhista geraria mais empregos e que a previdência estava quebrada. Na prática com Temer e Bolsonaro os trabalhadores ficaram sem direitos trabalhistas, sem emprego, e os militares, por exemplo tiveram aumento salarial. É preciso que se continue cobrar os grandes sonegadores da previdência e fomentar o emprego com carteira assinada para fortalecer a Previdência.” 

Texto da Assessoria de Saúde e Previdência da Fetquim-SP, com informações da Secretaria de Previdência do MTP.