Sindicatos e ramos cutistas encerraram na quinta-feira (12) a etapa estadual da 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador(a)
Sindicatos e ramos cutistas encerraram, nesta quinta-feira (12), a etapa estadual da 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, promovida pela CUT/SP e realizada no Sindicato dos Químicos de São Paulo.
A plenária indicou 38 delegados (as), contemplando a diversidade dos ramos que participaram dessa etapa, que serão os responsáveis por levar as propostas e as resoluções tiradas para a conferência nacional da CUT, prevista para o primeiro semestre de 2014.
Para José Freire, secretário de saúde e meio ambiente dos Químicos do ABC e que participou da conferência como delegado, “a síntese das propostas deliberadas na conferência indicam a necessidade de maior participação em espaços como Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Comissão de Saúde do Trabalhador (Comsat) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) foram algumas das deliberações da plenária”.
Entre as proposições está a implantação de OLTs (Organizações nos Locais de Trabalho), com ênfase na gestão do conhecimento para a saúde do trabalhador. Para os sindicatos participantes, isso tem como objetivo fomentar a participação dos trabalhadores (a), gestores e sindicatos que defendam práticas de segurança no local de trabalho.
Os ramos defenderam ainda a criação de uma OLT nominada como Comissão de Enfrentamento à Violência no Trabalho, composta por trabalhadores capacitados pelo sindicatos, CUT e Cerest. Propõem, também, que a Central mantenha o DIESAT (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho), como entidade autônoma de pesquisa na área de saúde do trabalhador (a). Outro item aprovado foi o fim do fator previdenciário, redutor criado para desencorajar as pessoas a se aposentarem precocemente: quanto mais cedo o trabalhador se aposenta, menor o valor de sua aposentadoria. Na área da seguridade social, foi sugerido à CUT acompanhar e fortalecer as suas propostas com relação ao novo modelo de perícia médica e reabilitação profissional, cujas propostas estão sendo formuladas no grupo interministerial criado por meio da Portaria 323/2012. Por fim, o combate efetivo contra todo tipo de terceirização e modelos de gestão privatizada foi aprovado por unanimidade. Para os dirigentes sindicais, é necessário acabar com o repasse de verbas públicas para as organizações sociais, pois a saúde não pode ser objeto de lucro.
Organização no local de trabalho resulta em avanços nas políticas públicas de saúde do trabalhador
A fragmentação no mundo do trabalho é incentivada permanentemente pelo capitalismo. Esta é a opinião do secretário de Organização e Política Sindical da CUT Nacional, Jacy Afonso de Melo, ao afirmar que isso é reforçado ainda mais pelos meios de comunicação da grande imprensa.
Para o dirigente, é necessário discutir não só a sindicalização, mas a fidelização dos sindicatos da CUT. “É importante resgatar a nossa história, tendo rigidez no nosso princípio e flexibilidade em nossa tática. Organizar e representar esses trabalhadores nos locais de trabalho é essencial”, afirma.
Sobre os avanços tecnológicos, um dos temas apresentados foi a nanotecnologia. Para o economista Thomaz Ferreira Jensen, do Dieese, pouco se sabe sobre os impactos que a manipulação dessas estruturas microscópicas podem trazer para o meio ambiente, para a saúde do trabalhador e para toda sociedade.
Segundo Jensen, cerca de 150 empresas estão envolvidas com projetos e desenvolvimento de produtos em nanotecnologia. “Os trabalhadores precisam saber com o que estão lidando no processo produtivo, mesmo que ainda não existam estudos confiáveis sobre os impactos da nanotecnologia sobre a saúde do trabalhador”, ressalta.
Alguns setores do movimento sindical, como o químico, têm buscado colocar o direito à informação em convenções coletivas. “Negociações coletivas devem incluir cláusulas sobre o direito à informação da introdução de nanotecnologia e de suas aplicações no ambiente de trabalho, na proteção ambiental e na saúde dos trabalhadores, apontando a responsabilidade das empresas na prevenção sobre impactos dessa tecnologia nos trabalhadores, além de prever processos de requalificações”, defende o economista do Dieese.
De acordo com a secretária da Mulher Trabalhadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Maria Godói, também da Executiva da CUT Nacional, “o que vemos hoje é que o recurso público, ao invés de ser gasto com a prevenção e a saúde, está sendo gasto para reparar acidentes que acontecem com os trabalhadores”, critica a dirigente.
Meio ambiente e saúde do trabalhador estão intimamente ligados. Esta é a opinião da médica e pesquisadora da Fundacentro de São Paulo, Maria Maeno. Segundo ela, muitas vezes estes temas são colocados de forma paralela, o que não deveria acontecer.
A pesquisadora da Fundacentro fez uma alerta sobre as empresas que são “verdes” por fora e “cinzas” por dentro, ou seja, que se preocupam com o lucro e não com a saúde dos trabalhadores. Para Maria, a abordagem que as ditas empresas sustentáveis têm é focada no indivíduo e não no coletivo. “A nossa legislação deve ser mudada. Hoje o que se exige é um documento da empresa, produzida por um médico, que diz que está tudo bem com o trabalhador. Existem aspectos da lei que são uma faca contra os trabalhadores e não há um controle efetivo disso”, conclui.
Com informações de CUT SP
