Bolsonaro está prestes a se tornar o primeiro presidente eleito do país desde 1989 a não reajustar a tabela de cobrança do Imposto de Renda (IR). Sem correção desde 2015, a tabela acumula defasagem de 26,5% durante seu governo – maior percentual já registrado.
O cálculo foi feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) e leva em conta os três anos e meio desde a posse de Bolsonaro.
Segundo o Sindifisco, essa defasagem tende a aumentar, já que a inflação segue na casa dos 10%. Isso fará com que o IR passe a ser cobrado também de quem recebe baixos salários.
A tabela do imposto estabelece faixas de renda para definir quem precisa ou não pagar imposto no Brasil. Hoje, pessoas que ganham até R$ 1.903 por mês ou R$ 22.847 por ano são isentas do IR pela Receita.
Sem a correção da tabela do IR, milhões de trabalhadores que eram considerados isentos em 2015 hoje passaram a ter de pagar impostos.
“Como salário normalmente é reajustado pela inflação, quando você não reajusta também o valor mínimo para pagamento para isenção do Imposto de Renda, você acaba fazendo com que pessoas que não pagavam o imposto passem a ter que pagar só porque ela teve um reajuste inflacionário do que o salário”, explica Grazielle David ao jornal Brasil de Fato. Grazielle é colaboradora da Tax Justice Network, entidade que atua por justiça fiscal e social.
Correção aumentaria número de isentos
Se houvesse a correção da tabela, os descontos nos contracheques seriam menores e, dependendo da faixa salarial, os trabalhadores estariam isentos. Hoje, um trabalhador que ganha R$ 4.702,83, sem dependentes, paga mensalmente R$ 310,73 de Imposto de Renda porque está enquadrado na alíquota mais alta da tabela que é de 27,5%. Se a tabela fosse corrigida, ele estaria isento porque o salário tributável seria R$ 4,6 mil.
“Se a tabela tivesse sido corrigida, como deveria ser, esse valor ficaria nas mãos do trabalhador e contribuiria bastante com o orçamento mensal. No caso do exemplo acima, em um ano o trabalhador economizaria R$ 3.720”, explica a técnica da subseção do Dieese da CUT Nacional Adriana Marcolino.
“O governo brasileiro está se apropriando cada vez mais da renda dos trabalhadores e das trabalhadoras, ampliando a desigualdade tributária”, critica Adriana.
Defasagem da tabela do IR ante ao IPCA:
- 1996 a 1998 (FHC 1): 17,19%
- 1999 a 2002 (FHC 2): 18,99%
- 2003 a 2006 (Lula 1): 7,92%
- 2007 a 2010 (Lula 2): 2,48%
- 2011 a 2014 (Dilma 1): 6,53%
- 2015 (Dilma até início do processo de impeachment): 4,80%
- 2016 a 2018 (Temer): 9,42%
- 2019 a primeiro semestre de 2022 (Bolsonaro): 26,57%
Com informações do Jornal Brasil de Fato e CUT Brasil
