No Brasil a luta é impedir aprovação do PL 4330
Encampando a campanha mundial contra o trabalho precário do nosso sindicato global IndustriALL, o Sindicato dos Químicos do ABC promoveu, na manhã desta sexta-feira (26), panfletagem na empresa BASF Demarchi, em São Bernardo do Campo, para marcar o Dia Latino-americano contra o Trabalho Precário , alertando sobre o que está em jogo com a aprovação do PL 4330, o PL da Terceirização. O Sindicato, inclusive, realizará uma reunião com os terceirizados da BASF para discutir trabalho precário e corresponsabilidade.
A BASF foi escolhida por apresentar um grande números de trabalhadores terceirizados e hoje, no Brasil todo, a prioridade é impedir a votação do PL 4330, uma das práticas características do trabalho precário. Confira abaixo o texto distribuído aos trabalhadores(as):
28 de julho: Dia Latino-americano contra o trabalho precário – Em Defesa do Trabalho Decente
No Brasil a luta é impedir aprovação do PL 4330
As empresas querem mão-de-obra barata e flexível. Para isso, elas buscam transformar o maior número possível de postos de trabalho em trabalho precário. É por isso que hoje em dia há mais postos de trabalho temporários, informais, de tempo parcial e os terceirizados. Dessa forma, trabalhadores(as) podem trabalhar lado a lado e ter as mesmíssimas funções, mas diferentes níveis de proteção, salários e condições de trabalho.
O trabalho precário é ruim para todos nós, pois cria uma “liquidação” no preço da mão-de-obra que faz baixar os salários de todos. Ele aumenta o abismo entre pobres e ricos. E intensifica as práticas injustas que atingem mulheres, jovens e migrantes — todos com maiores chances de serem empregados precariamente.
Esse é um problema de todos, já que o trabalhador efetivo de hoje pode ser o contrato temporário de amanhã.
A nosso sindicato global IndustriALL está desenvolvendo uma campanha mundial contra o trabalho precário. No Brasil, essa luta hoje está centrada para barrar a votação do PL 4330, conhecido como PL das Terceirizações, que permite que se terceirize a atividade-fim das empresas, com precarização das relações de trabalho e retrocesso de conquistas importantes da classe trabalhadora.
Aqui na BASF Demarchi, nós sabemos que a terceirização precariza as condições de trabalho, fragiliza o vínculo de trabalho, dispersa a organização dos trabalhadores e baixa profundamente os níveis de efetividade dos direitos dos trabalhadores.
As mobilizações que aconteceram em todo o país mudaram o ritmo das discussões dos projetos de interesse da classe trabalhadora dentro do Congresso Nacional e está em andamento uma negociação com as centrais sindicais sobre a regulamentação da terceirização, mas risco do PL 4330 ser votado na calada da noite ainda existe.
Assim, precisamos intensificar essa luta impedindo mais essa reforma flexibilizadora de direitos trabalhistas.
Fique atento! Dia 6 de agosto será Dia de Luta contra o projeto da terceirização e, caso governo e congresso não atendam a pauta, em 30 de agosto será realizada uma paralisação nacional.
PROPOSTAS DA CUT
IGUALDADE DE DIREITOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALÁRIO: Os trabalhadores terceirizados e diretos devem ter as mesmas condições de trabalho e salário e os mesmos direitos previstos em Convenções e Acordos coletivos;
DIREITO À INFORMAÇÃO PRÉVIA: O sindicato e os trabalhadores devem ser consultados antes de possíveis terceirizações em uma empresa;
PROIBIÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM: Não se pode terceirizar postos de trabalho nas atividades que representam a natureza econômica das empresa, evitando que existam empresas sem trabalhadores diretos;
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE AS EMPRESAS CONTRATANTE E CONTRATADA: A empresa contratante deve ser responsável por todas as obrigações trabalhistas, tanto quanto a empresa prestadora de serviços;
PENALIZAÇÃO DAS EMPRESAS INFRATORAS: A justiça deve punir duramente as empresas que retiram direitos
Para PDF do panfleto clique aqui