Política da Privacidade - Sindicato dos Químicos do ABC

Com mais de 80 anos de luta sindical, o Sindicato dos Químicos do ABC, representa cerca de 31 mil trabalhadores em 07 cidades do Grande ABC. Os principais ramos de atividade são: Químico, Petroquímico, Farmacêutico, Plástico, Munições, entre outros. O setor emprega cerca de 40 mil trabalhadores.

O Sindicato dos Químicos do ABC renova a sua diretoria periodicamente. A cada mandato, o Sindicato realiza o Congresso dos Trabalhadores(as) Químicos do ABC, estabelecendo suas políticas e sua plataforma de lutas em defesa dos interesses imediatos e históricos dos trabalhadores(as).

A adequada eficácia desses esforços, contudo, deve estar baseada em uma cultura de confiança e transparência. Assim, nós valorizamos a importância da privacidade individual e estamos fortemente comprometidos em proteger os dados pessoais com a transparência e atenção que se espera.

Portanto, através desta Política de Privacidade, descrevemos o nosso compromisso com a segurança, confidencialidade e transparência no tratamento e utilização de dados pessoais coletados, seja dos nossos associados, apoiadores ou visitantes do nosso web site.

ESCOPO:

Esta Política se aplica:

aos (as) colaboradores (as) do SQABC;
todos (as) terceiros (as), sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, que atuam em nome do SQABC ou em operações que envolvam o tratamento de dados pessoais;
aos (as) agentes de tratamento de dados pessoais externos ao SQABC que de qualquer forma, tenham acesso aos dados coletados pelo SQABC;
aos titulares de dados pessoais que se relacionam com o SQABC”

Esta Política se refere a todos os dados coletados por meio do nosso web site https://quimicosabc.org.br/, incluindo, mas não se limitando, às seguintes situações:

visita a nosso web site,
formalização de associações por meio do web site;
comunicação através do web site ou
compartilhamento de dados pessoais com outros agentes de tratamento.

Por fim, antes de continuar com a navegação ou se cadastrar em algum recurso do nosso web site, leia atentamente todos os termos deste documento.

Caso prossiga com a navegação ou conclua o cadastro, você reconhece que concorda com esta Política.

No caso de dúvidas, entre em contato conosco, nos termos do tópico 14.

DEFINIÇÕES IMPORTANTES SOBRE A LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n. 13.709/2018) entrou em vigor em setembro de 2.020 e tem como objetivo proteger os dados pessoais de uma pessoa natural que esteja no Brasil, também conhecida como titular de dados.

Em resumo, a LGPD se aplicará quando:

A operação do tratamento dos dados for realizada no Brasil;
A atividade do tratamento dos dados tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de serviços às pessoas localizadas no Brasil;
Os dados pessoais foram coletados no Brasil.

De acordo com a lei, existem duas categorias de dados, são elas: “dado pessoal” e “dado pessoal sensível”. O “dado pessoal” é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física, sendo que o “dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, diz respeito às informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações, tais como dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, entre outros, a depender da legislação aplicável.

Além disso, os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais são os agentes de tratamento, denominados como: “Controlador”, “Operador” e ainda podemos ter a figura do “Suboperador”.

O Controlador é a pessoa física ou jurídica a quem compete decidir sobre o tratamento de dados pessoais em seu poder.

O Operador é pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e de acordo com as orientações do controlador.

O Suboperador, nessa mesma linha, é qualquer pessoa que auxilia o operador a realizar o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Além destes conceitos essenciais, para que você compreenda corretamente este documento, abaixo listamos outras definições importantes:

Termo	Conceito
Titular de dados	É a pessoa física a quem os dados pessoais se referem, podendo ser um cliente (representante de determinada empresa), colaborador ou usuário de nossa plataforma.
Tratamento	Trata-se de todas as atividades que o Sindicato dos Químicos do ABC exerce em relação aos dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, classificação, reprodução, processamento e avaliação destes dados.
Encarregado de Dados	É o DPO (Data Protection Officer): a pessoa indicada pelo Sindicato dos Químicos do ABC para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Será responsável pela implementação do Programa de Conformidade às leis de proteção de dados pessoais e condução das atividades relacionadas ao SQABC.
Fornecedores (as)	No contexto das atividades desempenhadas pelo SQABC são considerados fornecedores (as) os (as) terceiros (as) contratados e subcontratados, pessoa física ou jurídica, não enquadrados como parceiros comerciais.
Parceiros Comerciais	No contexto das atividades desempenhadas pelo SQABC são considerados parceiros comerciais os (as) terceiros (as) contratados (as), sejam eles pessoa física ou jurídica, que atuam em seu nome: Consultores (as), Conveniados (as) e Agentes Comerciais (aqueles que indicam atividades em que o SQABC pode atuar como contratado).
Terceiro	É toda pessoa física ou jurídica contratada pelo SQABC para desenvolver ou auxiliar no desenvolvimento de suas atividades, tanto na qualidade de fornecedores (as) de bens ou serviços, como de parceiros comerciais.
Bases legais	São as hipóteses legais que autorizam o Sindicato dos Químicos do ABC a tratar dados pessoais: pode ser o seu consentimento, o cumprimento de uma obrigação legal, execução de contrato, entre outras.
ANPD	É a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, um órgão da administração pública direta federal do Brasil que possui atribuições relacionadas à proteção de dados pessoais e da privacidade e, sobretudo, deve realizar a fiscalização do cumprimento da LGPD.

PRINCIPIOS DA PRIVACIDADE DE DADOS

O SQABC cumprirá com os seguintes princípios de proteção de dados pessoais quando do tratamento de dados pessoais:

FINALIDADE: o SQABC realizará o tratamento de dados pessoais apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular de dados pessoais, sem possibilidade de tratamento posterior de forma dissociada das atividades desempenhadas pelo Sindicato;
ADEQUAÇÃO: o SQABC realizará o tratamento de dados pessoais de forma compatível com as finalidades informadas ao titular de dados, e de acordo com o contexto do tratamento;
NECESSIDADE: o tratamento de dados pessoais realizado pelo SQABC será limitado ao mínimo necessário para a consecução de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento;
LIVRE ACESSO: o SQABC garantirá aos titulares de dados pessoais a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados;
QUALIDADE DOS DADOS: o SQABC garantirá, aos titulares de dados pessoais, a exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
TRANSPARÊNCIA: o SQABC garantirá, aos titulares de dados pessoais, informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento de dados pessoais, observados os segredos comercial e industrial;
SEGURANÇA: o SQABC utilizará medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
PREVENÇÃO: o SQABC adotará medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
NÃO DISCRIMINAÇÃO: o SQABC garantirá a impossibilidade de realização do tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
RESPONSABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS: o SQABC se compromete a demonstrar a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais, e a eficácia dessas medidas.

TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Para que você compreenda, o Sindicato dos Químicos do ABC será controlador dos dados pessoais nas seguintes situações:

Quando necessário para formalizar as associações, bem como reservas de colônias;
Quando forem inseridos através do web site: https://quimicosabc.org.br/, em relação às finalidades definidas por nós;
Na relação com os nossos colaboradores e membros da diretoria.

Nestes casos, será de nossa responsabilidade selecionar adequadamente as bases legais que se relacionam com as finalidades previstas nesta Política, além de atender de forma direta às suas solicitações quanto aos direitos previstos nas Leis de Proteção de Dados.

DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS

Com o propósito de resguardar a sua privacidade, entendemos que os dados pessoais devem estar restritos ao mínimo necessário, pertinente e proporcional para viabilizar as finalidades para as quais os tratamos. Assim, as informações que coletamos a seu respeito são apenas aquelas compatíveis com a sua relação conosco, isto é, associados, apoiadores ou visitantes do nosso website.

Dessa forma, nós podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

Conjunto de dados	Dados pessoais
Dados de cadastro – usuários;	Nome completo, telefone celular, e-mail e CPF.
Dados de cadastro para associações;	Nome completo, CPF, email, data de nascimento, sexo, endereço completo, CEP, Cidade, Estado e telefone celular.
Dados de navegação;	Dados coletados por meio de cookies.

Através das tecnologias como cookies que utilizamos, nós coletamos e armazenamos automaticamente informações sobre a sua atividade e navegação no website. Para ficar por dentro do assunto, leia o tópico 8 desta Política.

No preenchimento dos nossos formulários, para, por exemplo, nos contatar ou usar os serviços oferecidos, é importante que você preencha os seus dados pessoais e insira apenas as informações verídicas e atualizadas, já que não nos responsabilizamos pela verificação. A responsabilidade, em qualquer caso, civil e/ou criminal, é sua quanto à autenticidade e exatidão das informações incluídas em nosso banco de dados.

FINALIDADES PARA A COLETA E TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós nos comprometemos em coletar os seus dados pessoais para finalidades específicas, evitando a coleta em excesso e/ou tratamento dos dados para fins genéricos e sem propósitos.

Listamos abaixo as finalidades para as quais coletamos os seus dados pessoais, conforme você pode verificar:

Finalidades	Conjunto de dados
Contato: Solicitamos os seus dados cadastrais para que possamos entrar em contato com você.	Dados de cadastro – usuários;
Dados de Cadastro para Associações: Solicitamos seus dados cadastrais para inserção em nosso sistema de associação, garantindo o direito de usufruir dos benefícios disponibilizados pelo Sindicato dos Químicos do ABC	Dados de cadastro para associações;
Marketing: Informar sobre outros serviços e/ou agenda disponíveis pelo Sindicato dos Químicos do ABC, bem como informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e relevantes para a manutenção do nosso relacionamento com você, garantindo sempre seu direito de fácil acesso ao descadastramento no momento que desejar.	Dados de cadastro – usuários;
Uso da Plataforma: Monitoramos o uso da Plataforma para identificarmos falhas e garantirmos o correto funcionamento, permitindo a prestação do serviço.	Dados de cadastro – usuários; Dados de navegação;
Dados Estatísticos do Setor: Realizamos pesquisas, estudos, estatísticas e levantamentos pertinentes ao uso da Plataforma.	Dados de cadastro – usuários; Dados de perfil;
Determinações judiciais: Cumprir obrigações legais ou regulatórias que recaiam sobre o Sindicato dos Químicos do ABC, bem como para fins legítimos da Instituição que sejam autorizados pela LGPD ou outras normas aplicáveis;	Dados de cadastro – usuários; Dados de cadastro para cobranças de associação; Dados de navegação; Dados de perfil;
Prevenção a fraudes: Para nos prevenir contra fraudes e identificar usuários que utilizam os nossos serviços em desacordo com os Termos de Uso específicos. Para isso, podemos também extrair dados adicionais sobre você a partir de fontes públicas;	Dados de cadastro – usuários; Dados de cadastro de associados; Dados de navegação; Dados de perfil;
Solicitação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): Quando for o caso, responder solicitações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou demais autoridades públicas e governamentais.	Dados de cadastro – usuários; Dados de navegação; Dados de perfil;

É muito importante que você entenda que, quando houver o redirecionamento do conteúdo disponível para sites de terceiros através do nosso website, o Sindicato dos Químicos do ABC não se responsabilizará pela coleta e finalidades para o tratamento dos dados realizado nestes ambientes, cabendo ao usuário checar a Política de Privacidade específica destes terceiros.

Nós ainda poderemos utilizar os seus dados em conexão com nossos serviços para cumprir obrigações acessórias ao que já nos comprometemos com você, inclusive por meio dos Termos Específicos para cada objetivo (associação, parceria, por exemplo), ou mesmo para viabilizar a execução de contratos.

Além disso, saiba que se tivermos a intenção de tratar os seus dados pessoais para qualquer outra finalidade que não as descritas acima, você receberá as informações adicionais relevantes em relação ao eventual tratamento em questão.

Por fim, esclarecemos que caso você se oponha ou não se sinta seguro com o uso dos seus dados para o cumprimento das finalidades informadas, entre em contato com o nosso DPO privacidade@quimicosabc.org.br para que possamos auxiliá-lo.

COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Em determinados momentos, o Sindicato dos Químicos do ABC poderá compartilhar os seus dados pessoais, tais como, nome completo, CPF e e-mail, para possibilitar o desenvolvimento da nossa atividade de negócio ou, ainda, para o cumprimento de determinações de autoridades governamentais.

Nós podemos compartilhar os seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatário:

Empresas da categoria onde Associados trabalham para o desconto da mensalidade associativa;
Empresas parceiras que fornecem assistência ou programas aos nossos associados;
Terceiros para os quais o Sindicato dos Químicos do ABCtenha a obrigação legal de informar (Exemplo: órgãos governamentais, agências reguladoras como ANPD, poder judiciário e outras autoridades públicas);
Terceiros que necessitem dos dados para proteger os direitos do Sindicato dos Químicos do ABC;
Qualquer pessoa física ou jurídica para o qual o usuário solicite a portabilidade de seus dados, se isto for aplicável ao caso concreto e após regulamentações específicas da ANPD;
Nos fluxos internos, de atendimento aos associados;

Nas situações acima, nós assumimos as responsabilidades e as garantias da qualidade da contratação dos nossos fornecedores e parceiros, sempre optando por aqueles que mantenham os seus negócios compatíveis com as leis de proteção de dados e as normas de segurança similares, mediante a assinatura de acordos ou contratos com cláusulas específicas para isso. Além disso, quando o caso, também garantimos fornecer instruções objetivas e lícitas para o tratamento dos dados compartilhados.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

O Sindicato dos Químicos do ABC não realiza transferência internacional de dados pessoais, limitando-se a tratá-los em suas unidades administrativas, situadas na cidade de São Paulo.

Os dados pessoais coletados são hospedados em servidores localizados no Brasil, o que descaracteriza a transferência internacional de dados pessoais.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

O Sindicato dos Químicos do ABC é engajado com a legislação de proteção de dados e com os direitos que os titulares podem exercer sobre seus dados, por isso, qualquer que seja a sua relação conosco, asseguramos que todos os seus direitos legais relativos ao tratamento dos seus dados pessoais serão observados. Estes direitos incluem, mas não estão limitados a:

Direitos	Como exercê-los
Confirmação e acesso aos dados	Você poderá solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados para que, em caso positivo, você possa acessá-los e verificar detalhes sobre o tratamento, bem como solicitar cópias dessas informações.
Retificação dos dados	Confirmada a existência de tratamento dos seus dados, a LGPD assegura que você poderá corrigir ou remover eventuais dados seus que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados. A anonimização dos seus dados significa dizer que eles não mais poderão ser relacionados a você, assim, deixando de ser dados pessoais. O bloqueio se refere à suspensão temporária do tratamento para determinadas finalidades. E, por último, a eliminação se refere à exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades previstas nesta Política. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você poderá solicitar essas informações a nós por meio do e-mail privacidade@quimicosabc.org.br
À informação sobre o compartilhamento dos seus dados	Você tem o direito de saber quais são os tipos de entidades públicas e privadas com as quais nós realizamos o uso compartilhado dos seus dados. Incluímos, no tópico 5 desta Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você poderá solicitar essas informações a nós. Apenas esclarecemos que, a depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas caso a sua divulgação viole a nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.
Informação sobre a possibilidade de não consentir a um tratamento de Dados	Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. Se necessário, quando solicitarmos o seu consentimento, sempre iremos nos assegurar que ele seja livre, inequívoco e informado, portanto, você será livre para negá-lo. Apenas esclarecemos que é possível que alguns serviços não possam ser prestados em razão da negativa do consentimento.
Oposição ao tratamento dos Dados	Evidenciamos que a LGPD autoriza que o titular de dados ofereça oposição ao tratamento de dados, sendo imprescindível, salvo hipóteses previstas na Lei, que haja o consentimento para a realização do tratamento dos seus dados. Nesses casos, garantimos que sempre trataremos os seus dados se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança do nosso site e recursos disponíveis. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados, você poderá nos contatar e informar sobre a sua oposição, solicitando a interrupção do tratamento.
Recusar Marketing e propaganda	Você poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de recebimento de propagandas e outros materiais pelo próprio link disponibilizado no e-mail marketing enviado.
Revogação do Consentimento	Se você tiver consentido para alguma finalidade do tratamento dos seus dados, você poderá sempre optar por revogar o seu consentimento. Saiba que isso não afetará a legalidade de qualquer utilização ou compartilhamento dos dados realizados anteriormente ao pedido de revogação. Destacamos que se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas você será avisado quando for o caso.

Compreenda que, sempre que você apresentar alguma solicitação ou requisição para exercer os direitos informados acima, podemos solicitar alguns dados e documentos adicionais para que possamos confirmar a autenticidade da sua identidade, uma vez que nos preocupamos com a sua segurança. Com isso, o nosso objetivo é impedir a ocorrência de fraudes e garantir a segurança e privacidade de todos os nossos clientes, colaboradores e parceiros.

Também é importante destacar que poderão existir situações nas quais teremos motivos legítimos para deixar de atender determinada solicitação, tais como:

Casos em que a revelação de informações específicas viole os nossos direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio ou de terceiros;
Casos em que houver violação da privacidade de terceiros;
Casos em que houver limitação do compartilhamento de dados agregados ou variados;
Casos em que não seja possível atender pedidos de exclusão de dados devido à obrigação da retenção destes dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar o nosso (ou de terceiros) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Para exercer os direitos previstos na LGPD e aqui elencados, recomendamos a leitura do tópico 14.

COOKIES

Dentre nossos principais objetivos tem-se a necessidade de manter a transparência com os usuários em relação aos dados coletados.

Para tanto, esclarecemos que o nosso site utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as suas preferências de navegação, habilitar conteúdos e coletar dados de análise quando da utilização do site. O uso dessas tecnologias é comum em sites e plataformas em geral, consistindo em um pequeno arquivo de texto, colocado no seu dispositivo ou navegador, que permite a sua identificação enquanto usuário e o dispositivo utilizado.

CATEGORIAS DE COOKIES

Os cookies são divididos em várias categorias, podendo ser enquadrados como necessários e essenciais para a navegação e utilização dos recursos da nossa plataforma ou, ainda, utilizados para coletar informações sobre como você utiliza o site para que possamos melhorar o desempenho e a sua experiência de navegação.

Geralmente, os cookies têm data de expiração, mas isso vai depender de qual tipo está sendo utilizado. Alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador (cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (cookies persistentes).

Em nosso site, são utilizados os seguintes tipos de cookies:

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São absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site e garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

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Esses cookies são usados para fornecer serviços ou para armazenar e lembrar as definições de navegação de forma a melhorar a sua visita ao nosso site. Possuem o objetivo de memorizar as suas preferências, escolhas e informações para que não seja necessário que você nos informe novamente. Exemplos: idioma, localização, mobile, histórico da página, entre outros.

COOKIES ANALÍTICOS

São usados para entender como os visitantes interagem com o site. Estes cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc. Dentre os cookies utilizados, 44% são analíticos.

GERENCIAMENTO E EXCLUSÃO DE COOKIES

Você pode visitar nosso site livremente sem ativar o uso de cookies, porém, apenas esclarecemos que, nesse caso, pode ser que você não consiga fazer uso completo de todos os recursos da nossa plataforma.

Caso queira desabilitar os cookies, poderá fazê-los através das configurações de seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado ou, ainda, fazendo uso de outras tecnologias que entenda serem necessárias.

Por outro lado, se os cookies foram instalados quando você entrou em nosso site e, posteriormente, você decidiu desativá-los, você também tem a faculdade de apagar os cookies já instalados por meio das configurações do seu navegador.

FERRAMENTAS DE ANÁLISE

Nós utilizamos ferramentas de análise em nosso site, as quais nos auxiliam a adaptar a plataforma da forma mais compatível com os seus interesses, bem como para aprimorar a nossa presença na Internet.

Caso você se oponha ao uso dessas ferramentas, fique à vontade para gerenciar diretamente por meio do seu navegador, apenas ressaltamos que, nesse caso, os recursos da plataforma para identificar a compatibilidade dos seus interesses e te mostrar conteúdo relevante poderão ser limitados.

Abaixo, listamos a ferramenta de análise que utilizamos em nosso site:

GOOGLEANALYTICS

Utilizamos essa ferramenta apenas na extensão anonimizada, portanto, apenas o seu endereço de IP encurtado será coletado, o que significa que ele não pode ser associado especificamente a você. Além disso, observe que o Google não irá cruzar o seu endereço de IP com quaisquer outros dados disponibilizados pelo Google Analytics.

Você pode desativar a coleta de dados por essa ferramenta por meio deste link: <https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=us>.

PROTEÇÃO DO NOSSO SISTEMA E DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Para proteger os dados pessoais que coletamos, nós utilizamos tecnologias e procedimentos adequados de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, possuindo uma equipe responsável por gerenciá-los em conformidade com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar a proteção de dados.

Listamos abaixo algumas medidas de segurança técnicas e administrativas que aplicamos em nossa organização para garantir a segurança da informação e dados pessoais em nossos sistemas:

Medidas de segurança

Firewall e antivírus atualizado

Proteção contra acessos não autorizados

Segregação de funções

Cláusulas contratuais que exigem que todos os nossos colaboradores, fornecedores e parceiros se atentem ao cumprimento das diretrizes da LGPD

Em que pese o SQABC adote todas as medidas de proteção cabíveis, cumpre-nos destacar que existem riscos intrínsecos ao tratamento de dados, chamados, portanto, de fortuitos externos, pelos quais o SQABC responderá nos termos da legislação vigente.

De todo modo, você pode nos ajudar a manter a segurança do nosso ambiente adotando boas práticas em relação aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar senhas com terceiros), inclusive, compreendendo que é proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas nossas atividades e operações, tanto pelo website e aplicativo quanto por outros sistemas ou bancos de dados.

Se, por acaso, você identificar ou tomar conhecimento sobre qualquer tipo de situação que possa comprometer a segurança dos seus dados, entre em contato diretamente com o nosso Data Protection Officer (“DPO”), conforme indicado no tópico 12 desta Política.

Por fim, esclarecemos que se identificarmos e comprovarmos qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual, entre outras, e/ou as disposições estipuladas nessa Política, não mediremos esforços para que o responsável responda nos termos da legislação aplicável, devendo, assim, arcar com a indenização por eventuais danos causados.

POLÍTICA DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Nós possuímos uma política de retenção de dados pessoais consonante com a legislação aplicável e temos como objetivo realizar análise técnica específica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de conjunto de dados coletados.

Com isso em mente, os seus dados apenas serão armazenados pelo tempo que forem necessários e/ou prazo de guarda estabelecido pelo Sindicato, para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados (rever tópico 6), com exceção daqueles que nós possuímos justificativa para manutenção, como para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, entre outras hipóteses previstas em lei.

Para melhor esclarecer, seguimos os respectivos parâmetros para determinar o período de retenção e guarda dos seus dados pessoais:

Prazos para retenção de dados

Período necessário para cumprimento do propósito da coleta;

Momento em que você deixa de utilizar o website;

Até a revogação do consentimento ou solicitação de eliminação dos dados pelo titular, isso somente se e quando a base legal para o tratamento de dados for o consentimento;

Período necessário para a comprovação de cumprimento de deveres e obrigações legais específicas;

Prazos legais, regulamentares, constantes de decisões judiciais ou determinados pelas Autoridades competentes;

Prazos para cumprimento de obrigação legal ou regulatória por nós;

Período que persistir a execução do contrato;

Período necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo e arbitral;

Uso exclusivo por nós, vedado seu acesso por terceiro, e desde que se trate de dados anonimizados;

DATA PROTECTION OFFICER (“DPO”) – ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DOS DADOS (“EPD”)

Nós priorizamos a conformidade em todas as nossas questões, incluindo a legislação de proteção de dados, e outras leis setoriais, bem como seguimos uma conduta séria que coaduna com as boas práticas do mercado.

Assim, vimos a necessidade de estabelecer um Comitê de Privacidade e nomear o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para que este assunto tenha o devido suporte que lhe é necessário.

Dessa forma, como a LGPD determina, caso você tenha alguma questão específica sobre proteção de dados que ainda não tenha sido esclarecida por nossa Política de Privacidade e Termos de Uso do Website, recomendamos que entre em contato com o nosso DPO privacidade@quimicosabc.org.br

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade é de exclusiva responsabilidade do Sindicato dos Químicos do ABC e pode ser alterada ou modificada a qualquer tempo, desde que haja necessidade de novas reestruturações ou adaptações a novas técnicas e procedimentos, sempre mantendo o grau de confiabilidade e segurança.

Por isso, é importante que você consulte o documento regularmente para verificar se continua de acordo com seus termos antes de seguir com a navegação ou com o preenchimento de algum recurso do nosso site.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso do nome Sindicato dos Químicos do ABC, domínio https://quimicosabc.org.br/ (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site e aplicativo, são propriedade do Sindicato dos Químicos do ABC, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Você não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa.

LEGISLAÇÃO E FORO

Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros Estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Santo André/SP, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

Ao prosseguir com a navegação e/ou contratação de serviços, o usuário concorda expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.