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Norma ameaça emprego em exportadoras

11/09/2008 às 19h40

s empresas químicas que exportam para os 27 países da União Européia têm até o dia 1º de dezembro próximo para fazer o seu Pré-Registro na Comissão Européia, sob pena de ficarem excluídas daquele mercado a partir de 1º de janeiro de 2009, o que pode resultar na demissão de trabalhadores.A nova lei européia sobre Registro, Avaliação e Autorização de Substâncias Químicas (REACH, na sigla em inglês) se aplica a todas as substâncias químicas, preparações e artigos que as contenham e que podem ser liberados para o ambiente, colocando em risco a saúde humana e o meio ambiente. A partir de 2009, as empresas Pré-Registradas deverão se juntar a outras que produzem a mesma substância, para, em conjunto, realizar a avaliação do risco dos produtos, até 2.018, dependendo do volume e da periculosidade da substância.Somente após, será feito o Registro, e a informação será pública. Os custos desses procedimentos deverão ser compartilhados pelas empresas européias e exportadoras.Portanto, as empresas que exportam direta ou indiretamente para a Europa, produtos químicos em geral, tintas, óleos essenciais, plásticos, domissanitários, produtos de limpeza, fogos de artifício, velas aromatizadas, fitas adesivas, cartuchos de impressora e quaisquer outros artigos que contenham substâncias por ela fabricadas, devem rapidamente se informar sobre os procedimentos.A norma européia representa também uma oportunidade para as empresas brasileiras melhorarem a segurança, com a substituição de substâncias perigosas por outras menos tóxicas. Além do mais, toda a informação sobre o risco das substâncias, produtos e processos deverá ser disponibilizada aos trabalhadores e seus representantes (CIPA, Comissão de Fábrica, SUR, Sindicato etc.).É importante, por isso, garantirmos que todas as empresas da categoria que exportem produtos para a Europa façam o Pré-Registro no prazo, garantindo a proteção da saúde, do meio ambiente e dos nossos empregos.