A CUT nacional e demais centrais sindicais receberam, até às 19h30 desta quinta-feira (20), 166 denúncias de assédio eleitoral no local de trabalho.
As denúncias foram feitas por meio dos dois canais criados exclusivamente para que os trabalhadores e as trabalhadoras possam denunciar patrões que cometem esse crime contra seus funcionários.
A lista é atualizada diariamente e encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
As denúncias dos trabalhadores são contra patrões que estão praticando assédio eleitoral ao constranger, coagir e ameaçar de demissão funcionários que se negarem a votar no candidato que eles querem.
Todas os denunciados exigem voto em Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
Não foi feita nenhuma denúncia de assédio eleitoral para beneficiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desde o primeiro turno das eleições, as centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Pública, CSP-Conlutas, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e Intersindical Instrumento de Lutas estão atuando de forma unitária para denunciar e combater o assédio eleitoral, um crime previsto nos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral (veja a íntegra dos artigos ao final do texto).
Os setores da indústria, comércio, agricultura, serviço público e serviços somam o maior número de denúncias. Entre os denunciados estão lojas, supermercados, fazendas, prefeituras, hotéis, serviços médicos, padaria, empresas públicas e até escola infantil.
Parte dos denunciantes se identificou e anexou prints, fotos, áudios e vídeos, ou seja, algum tipo de comprovação da denúncia descrita, mas todos exigiram anonimato. Relatam ter medo de serem perseguidos e demitidos pelos patrões assediadores.
“Todas as denúncias são analisadas pela LBS Advogados, assessoria jurídica da CUT, e, posteriormente, após a identificação da empresa, município, estado e conteúdo para tipificação, são encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal”, explica o advogado Antonio Megale, da LBS.
Entre as empresas e patrões denunciados está a Havan, em Natal (RN). O denunciante conta que “o gerente da loja exigiu que todos os funcionários não votassem no dia 2 de outubro, e informou que, após a eleição, o supervisor do estabelecimento iria acompanhar todos os trabalhadores até a instância eleitoral da cidade para verificar se os funcionários teriam débitos (multa por não ter votado) com a Justiça Eleitoral. Caso não tivessem o tal débito, o funcionário seria demitido. Tem também outras empresas conhecidas como Ypê (produtos de limpeza), JBS (alimentos) e o Grupo Terra Boa.
“É muito importante que o trabalhador denuncie o assédio eleitoral e, para isso, não é preciso se identificar nos canais de denúncias da CUT e das centrais sindicais e também nos sites do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal”, orienta o advogado Antonio Megale
Ele explica que, como provas, podem ser utilizadas mensagens de áudio, fotos, vídeos em grupos de WhatsApp, fotos de páginas de redes sociais, emails etc. “Buscar os sindicatos é essencial. O sindicalismo tem papel central na prevenção e na denúncia de assédio”.
Confira AQUI a lista das empresas denunciadas por assédio moral (eleitoral) nos canais das centrais sindicais.
Para denunciar esse tipo de assédio clique AQUI
Fonte: CUT Nacional