“Para nós, do movimento sindical, a defesa dos direitos da população LGBTQIA+ também passa pela construção de ambientes de trabalho livres de discriminação, com respeito à diversidade e igualdade de oportunidades para todas as pessoas.”
Jansen Nunes Rosa, secretário de políticas sociais do Sindicato dos Químicos do ABC
Garantir respeito, cidadania, proteção contra a violência e acesso aos serviços públicos para a população LGBTQIA+ é o objetivo da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, criada pelo Governo Lula em 2025. Um tema importante para falar neste Mês do Orgulho LGBTQIA+, período dedicado globalmente à conscientização, visibilidade e celebração da diversidade.
A iniciativa busca transformar em políticas permanentes ações que promovam igualdade de direitos e combatam a discriminação sofrida por lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas intersexo e demais identidades que compõem a comunidade LGBTQIA+.
O tema foi destaque durante a atividade “Brasil de Todas as Cores”, promovida pela CUT no 7º Encontro do Coletivo Nacional LGBTQIA+, realizado neste mês de junho, em São Paulo. Na ocasião, a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Symmy Larrat, apresentou os avanços da política e os desafios para sua implementação em todo o país.
O que é a Política Nacional LGBTQIA+
Na prática, a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ funciona como um guia para orientar a atuação dos governos federal, estaduais e municipais na promoção dos direitos dessa população.
Ela estabelece diretrizes para ampliar o acesso à cidadania, combater a discriminação e fortalecer serviços públicos voltados à inclusão e à proteção social.
Além disso, cria mecanismos para que as ações tenham continuidade, mesmo diante das mudanças de governo, garantindo planejamento, orçamento e acompanhamento dos resultados.
O que muda na vida das pessoas LGBTQIA+?
A política prevê ações em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social, trabalho e geração de renda.
Entre as iniciativas já desenvolvidas estão programas de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade, qualificação profissional, inclusão no mercado de trabalho, distribuição de refeições para populações em situação de risco e fortalecimento de redes de proteção em todo o país.
Também estão previstas as chamadas Casas da Cidadania LGBTQIA+, espaços que oferecem acolhimento, orientação e encaminhamento para serviços públicos de saúde, assistência social, justiça e garantia de direitos.
Saúde e atendimento humanizado
A política dialoga ainda com a Política Nacional de Saúde Integral LGBTQIA+, que busca garantir atendimento humanizado no SUS, acesso à saúde sexual e reprodutiva, acompanhamento psicológico e atendimento especializado para pessoas trans.
Um avanço construído pela luta social
Segundo Symmy Larrat, a construção da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ foi baseada em experiências desenvolvidas ao longo dos anos pelos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e entidades comprometidas com a defesa dos direitos humanos.
A expectativa é que a iniciativa fortaleça a proteção da população LGBTQIA+ em todo o país, ampliando o acesso a direitos e contribuindo para uma sociedade mais justa, inclusiva e livre de preconceitos.
Locais de trabalho livres da discriminação
O secretário de políticas sociais do Sindicato dos Químicos do ABC, Jansen Nunes Rosa, reforça a necessidade da defesa dos direitos da população LGBTQIA+ também nas empresas, construindo ambientes de trabalho “livres de discriminação, com respeito à diversidade e igualdade de oportunidades para todas as pessoas.”
