Após seis anos de ausência total de diálogo entre trabalhadores e presidência da República, nesta quarta-feira, 18, o presidente LULA recebe as Centrais Sindicais no Planalto, acompanhado do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Durante esse encontro, Lula assinou uma portaria criando um grupo de trabalho interministerial para estudo de uma política de valorização do salário mínimo.
O grupo vai trabalhar por 45 dias, podendo ter suas atividades prorrogadas pelo mesmo período.
A recriação de uma política de valorização do salário mínimo, encerrada por Bolsonaro, é uma promessa de campanha de Lula.
Quando foi presidente, a partir de uma ampla campanha da CUT e de outras centrais sindicais, Lula criou uma regra para cálculo do reajuste do piso nacional para conceder aumentos sempre acima da inflação acumulada – ou seja, aumentos reais de salário.
Lula disse que a nova proposta será debatida também com os sindicalistas. Reforçou que a intenção de garantir aumentos reais ao salário mínimo: “o mínimo é a melhor forma de fazer distribuição de renda no país”.
Em entrevista exclusiva à Globo News, o presidente lembrou que, durante a ditadura militar, a economia do Brasil chegou a crescer mais de 10% e, mesmo assim, o trabalhador ficou mais pobre. Isso aconteceu porque esse crescimento não foi distribuído em forma de aumentos salariais.
Luiz Marinho afirmou durante o encontro que, enquanto o grupo de trabalho funcionar, o valor do piso seguirá o vigente: R$ 1.302.
Trabalhadores de Aplicativos e papel dos sindicatos
O ministro anunciou também que, em até 30 dias, serão criados outros dois novos grupos de trabalho. Um deles vai discutir a valorização do papel dos sindicatos em negociações coletivas e outro a regulamentação dos trabalhos via plataforma ou aplicativos.
“Acompanhamos a angústia de quem trabalha até 16 horas por dia para seu sustento. Isso beira o trabalho escravo”, disse Marinho, fazendo referência a entregadores.
“Quem protege esses trabalhadores? É uma questão que precisamos resolver”, disse.
Sindicatos e democracia
Lula afirmou que o governo quer construir uma nova política sindical no país adaptada à nova realidade do mundo do trabalho. “Vai ser diferente da política dos anos 80 porque o mundo do trabalho mudou muito.”
O presidente ressaltou que os sindicatos são importantes em todas as democracias. Disse que é preciso buscar alternativas para a sustentabilidade financeira das entidades e criticou pontos da reforma trabalhista que comprometeram isso.
“Tirar dos trabalhadores o direito de decidir sobre a contribuição [para os sindicatos] foi um crime”, afirmou Lula.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, havia reclamado dessa questão em discurso antes da fala de Lula. Torres destacou, entretanto, que sindicalistas não querem a volta do Imposto Sindical, eliminado pela reforma trabalhista.
Mudanças no Imposto de Renda
Lula disse ainda que vai trabalhar para que a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso seja aprovada ainda neste semestre. Prometeu também que vai trabalhar por mudanças no Imposto de Renda.
“Quem ganha R$ 3 mil paga mais proporcionalmente do que quem ganha R$ 100 mil. Temos que mudar a lógica”, disse Lula.
A fala de Lula sobre o imposto foi muito aplaudida por sindicalistas, que lotaram o salão do Palácio do Planalto. Todos os presidentes das centrais discursaram antes do presidente.
Com informações do jornal Brasil de Fato
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