Nesta quarta-feira, 18 de dezembro, representantes do Sindicato dos Químicos do ABC e da BASF S.A. assinaram formalmente o Acordo Coletivo de Trabalho 2024-2026 – Transição Desinvestimento de Tintas Decorativas no Brasil – Venda da Suvinil Glasu!.
A assinatura sela um importante e histórico processo de mobilização e negociação, iniciado logo após o anúncio da venda da Suvinil Glasu!, em final de setembro/24.
Logo em outubro/24, trabalhadores/as decidiram pela greve, que não chegou a acontecer devido a empresa sinalizar a disposição para negociar.
Foi formado então um Grupo de Trabalho, com representantes da empresa, do Sindicato dos Químicos do ABC e da Comissão de Fábrica, responsável por negociar o presente acordo de transição, elaborado a partir da negociação da pauta de reivindicações aprovada na assembleia indicativa de greve.
O resultado foi apresentado e aprovada pelos trabalhadores/as em assembleia realizada dia 12 passado.
O acordo, que agora tem força de lei, estabelece uma transição justa e segura para os trabalhadores/as, com compromissos como:
• Garantia de emprego por até 12 meses após a venda,
• Manutenção do convênio médico e do plano de previdência privada por 12 meses,
• Continuidade da jornada de trabalho reduzida por um período de 24 meses com possível extensão para 24 meses adicionais.
• Continuidade do pagamento do adicional de periculosidade e de todas as medidas de segurança com a participação dos trabalhadores.
• Criação de uma comissão para o Programa de Participação nos Resultados (PPR) de 2025.
• Se houver cortes, prevalecerá a condição financeira mais favorável: estabilidade indenizada ou pacote de 15% a 25% por ano trabalhado e assistência médica.
“É um acordo inédito no Brasil e no setor de indústrias químicas, que traz tranquilidade às famílias e alivia o estresse dos trabalhadores e trabalhadoras, além de terceirizados, fornecedores, prestadores de serviços e clientes. Um acordo sustentável nos aspectos econômico e social”, pontua o secretário de administração do Sindicato, Fabio Lins, trabalhador na BASF Demarchi.
Fabio destaca que o acordo reflete a relevância e a maturidade de um sindicato para aqueles que trabalham, para a região e para o país.
“Essa sempre será a vantagem competitiva da região do ABC em relação ao resto do país. Aqui se constroem compromissos e se cumprem acordos”, afirma o dirigente.
A íntegra do Acordo Coletivo pode ser acessada AQUI
2024: um ano desafiador para os trabalhadores/as da BASF
A assinatura do Acordo de Transição encerra um ano desafiador para os trabalhadores e trabalhadoras da BASF, iniciado em fevereiro, com o anúncio de fechamento da unidade de tintas automotivas.
Felizmente, os desfechos têm sido de conquistas importantes, garantindo direitos e dignidade a todos.
Para relembramos um pouco dessa trajetória de mobilização, seguem abaixo os links para os conteúdos que narraram todas as lutas travadas em 2024 e as importantes conquistas do Sindicato dos Químicos do ABC nas negociações com a empresa.
Confira:
Venda Suvinil/Glasu!: aprovado por unanimidade Acordo de Transição que garante empregos e direitos
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Venda Suvinil: primeira negociação com BASF cria Grupo de Trabalho para discutir reivindicações
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Declaração da Diretoria sobre a notícia de fechamento da Unidade de tintas automotivas da BASF
